Exames são negados em Sobral e pacientes recorrem à Defensoria Pública
Parentes de pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) estão recorrendo à Defensoria Pública para ter na justiça o direito de fazer um exame específico e de extrema relevância para o diagnóstico e tratamento. Trata-se da Arteriografia um método minimamente evasivo, realizado para estudo das doenças arteriais ou doenças com importante participação arterial. Com a realização deste exame é possível identificar os tratamentos adequados.
No entanto, o serviço não está sendo disponibilizado para a população da Região Norte do Estado e a Defensoria Pública passou a receber mais casos de pessoas que pleiteiam na justiça a realização do exame. Na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, por exemplo, o exame deixou de ser realizado há quatro meses. “Em aproximadamente 15 dias, cerca de dez pessoas nos procuraram. Elas já chegaram aqui desesperadas porque seus parentes já estavam nos hospitais internados e esperando pelo exame há bastante tempo. Depois tivemos a informação de que duas dessas pessoas faleceram antes mesmo do cumprimento da liminar e um outro paciente chegou a ser transferido para Hospital Geral de Fortaleza, mas voltou sem realizar o exame porque faltou o material”, contextualiza a defensora pública Emanuella Vasconcelos Leite.
Ainda de acordo com a defensora pública, seis pessoas faleceram aguardando a realização dos exames e outras seis ainda esperam na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
As demandas da área de saúde continuam sendo uma das áreas de maior procura por assistência jurídica da Defensoria Pública. Durante o ano de 2016, o Núcleo de Defesa da Saúde, que integra o Núcleo Central de Atendimento do órgão, principal porta para quem busca acesso à justiça gratuita, em Fortaleza contabilizou 5.667 atuações. De janeiro a abril, foram 2.007 atuações com uma média de 150 novos casos por semana.
Em Sobral, desde o início de 2017, foram realizados 7.864 atos defensorias, dos quais 15% foram relacionados à saúde. Entre as solicitações mais comuns na área, o cidadão procura a justiça para ter acesso à alimentação especial, medicamentos, exames, cirurgias, consultas médicas, leitos em UTI, tratamentos para dependentes químicos, aparelhos e próteses.
“A Defensoria Pública tem se mostrado como a última esperança dessas pessoas. Elas nos procuram já muito sofridas, depois de muitas andanças sem encontrar uma alternativa segura para um direito básico, que é o direito à saúde. A gente vê o desespero e um certo desengano, porque as soluções de urgência, mesmo com o paciente correndo risco de morrer, só aparecem depois de muita batalha por parte dos familiares. Compete a nós reacender esse ânimo, fazer o trabalho que nos cabe para ser a ponte entre essas pessoas e seus direitos constitucionalmente assegurados”, finaliza a defensora pública.
