Comunidade do bairro Canindezinho recebe Defensoria em Movimento
Mais de cinquenta pessoas receberam orientação jurídica na primeira manhã de atendimento do programa Defensoria em Movimento nesta segunda-feira (6) no bairro Canindezinho. O programa itinerante de educação em direitos e assistência jurídica à população em todo o Estado é uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará que surgiu diante do grande desafio de interiorizar o atendimento defensorial. Esta demanda foi apresentada pelas comunidades e pelos povos tradicionais durante o processo do Orçamento Participativo.
Antes mesmo de o atendimento no Canindezinho começar, às 8h, o grande caminhão climatizado com cinco estações de computadores e tenda para 120 pessoas chamava a atenção de quem passava pela Praça São Francisco (Av. Osório de Paiva esquina com Rua Pitangueira). A maioria das demandas apresentadas pela população tratava de assuntos de família, como pedidos de pensão alimentícia, guarda e testes de DNA, e de moradia, para a regularização de imóveis e usucapião.
A copeira Conceição Batista de Sousa Pinheiro estava na praça em busca do atendimento da Defensoria Pública. “Eu comprei um terreno e aos poucos fui construindo a minha casa, mas nunca tive a documentação. O meu sonho é reunir todos os recibos em um documento só, na escritura da minha casa. Tentei me informar antes sobre como fazer isso, mas é muito caro e eu não tenho condições de pagar um advogado. E hoje eu estou aqui pra realizar esse sonho, que é resolver o papel da minha casa. Eu nem sabia que existia esse serviço de graça para a população, ontem vi na televisão e estou aqui esperando o defensor. Vai ser o presente do ano”, finaliza Conceição.
O atendimento no Canindezinho continua nesta quarta-feira (7), de 8h às 17h; e nos dias 9 e 10 de novembro o caminhão estará na Praça Santa Cecília (localizada na Rua Cel. Virgílio Nogueira com Rua Cel. João Correia), também no Grande Bom Jardim.
“Os atendimentos estão superando nossas expectativas. As pessoas vêm tirar dúvidas e algumas já estão com os documentos para ingressar com ação e nós estamos peticionando ao Judiciário. Percebemos que muitas pessoas têm problemas para resolver na Justiça e desconhecem que naquele problema também existe um direito”, afirma a defensora pública Natali Massilon Pontes, que coordena as Defensorias da Capital.
Além dela participaram do evento os defensores Amélia Rocha, Émerson Castelo Branco, Érica Regina Albuquerque, Eliton Menezes, Jacqueline Torres Martins, Monique Rocha Dias e Roberta Quaranta. A ouvidora externa da Defensoria, Merilane Coelho, também presente na ação, ressaltou a importância da aproximação cada vez maior da instituição com as comunidades cearenses.
No calendário deste ano, o Defensoria em Movimento prestará atendimentos também entre os dias 20 e 24 de novembro em Caucaia; no dia 1º de dezembro, voltado à população em situação de rua de Fortaleza; e entre os dias 11 e 15 de dezembro, em Aracati, litoral leste do Estado. Todos os atendimentos acontecem das 8h às 17h, com escalas de defensores públicos que atuarão durante os dois turnos. Além do atendimento individualizado, o programa oferece rodas de conversas sobre temas de interesse da comunidade, como moradia, direito de família e saúde.O programa tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).
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