Defensoria recebe recomendações do Conselho Estadual de Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu na manhã desta quarta-feira (18 de julho) a presidente do Conselho Estadual de Defensa dos Direitos Humanos (CEDDH), professora Beatriz Xavier e o conselheiro Caio Feitosa, representante do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, que entregaram recomendações à Defensoria Pública constantes no relatório produzido durante as inspeções feitas nas cadeias públicas no interior do Estado. Dentre as recomendações, está a melhoria na assistência jurídica no interior, com incremento no número de defensores e maior assistência jurídica para o sistema prisional. A reunião foi solicitada pela ouvidora externa da instituição, Merilane Coelho e teve a participação da defensora geral do Estado, Mariana Lobo, da secretária executiva da Defensoria, Elizabeth Chagas e da assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos apresentou o relatório de inspeções realizadas nas cadeias públicas de Senador Pompeu (Sertão Central) e cidades da região Centro Sul (Iguatu e Icó). As inspeções foram realizadas em março e abril de 2018 pelos membros do colegiado com auxílio da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Ceará. Nele, constam-se graves violações de direitos humanos: a superlotação das unidades, deficiência na assistência jurídica, bem como violações de direitos do preso. O relatório apresenta o quadro e expede recomendações aos órgãos do sistema de justiça e ao poder estadual.
O CEDDH é composto por 24 membros e possui estrutura paritária, com representantes do Poder Público e da sociedade civil.
