Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na manhã da última quarta-feira (15.01), a defensora pública geral Elizabeth Chagas esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, para discutir os projetos e as parcerias entre as instituições do sistema de justiça. Participaram da reunião o subdefensor geral, Vicente Alfeu, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Patrícia Sá Leitão, e o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Alexandre Sá.

O objetivo dessa primeira visita da atual gestão ao órgão visa pactuar uma agenda construtiva que promova as melhorias de atuação dos defensores públicos em seus órgãos de atuação e dar continuidade aos programas existentes em conjunto. “Queremos estreitar os laços e as parcerias com o Tribunal de Justiça, trazendo algumas ideias e conhecer projetos que estão em planejamento pela instituição que podem servir como inspiração de alguns que estamos idealizando para os próximos anos na Defensoria Pública. Um exemplo do que foi tratado foi com relação à virtualização de procedimentos administrativos, que vai facilitar o dia a dia dos defensores e colaboradores da Defensoria”, destacou a defensora geral.

Dentre os projetos apresentados, a defensora geral destacou o programa “Defensoria Em Ação por mais Saúde”, uma parceria que existe há três anos entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará, Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, para resolver de forma administrativa as demandas de saúde trazidas pela população. O projeto vem apresentando resultados expressivos e diminuindo a judicialização na área da saúde: das 3.779 solicitações realizadas durante o primeiro semestre do ano passado, 44,87% (1.696) foram resolvidas de forma administrativa.

Para o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, “os encontros com a Defensoria são oportunos para debater temáticas relevantes para os dois órgãos, objetivando o aperfeiçoamento”, reforçou.