Defensoria recebe primeira reunião do ano do Conselho de Governança Fiscal
Na tarde desta quarta-feira (29), a Defensoria Pública recebeu a primeira reunião técnica do Conselho de Governança Fiscal do Estado (CGF) de 2020. Esta foi a primeira reunião da equipe técnica no âmbito da Defensoria.
Durante o encontro, os representantes dos órgãos de controle interno do Estado, abrangendo o Poder Executivo (CGE), Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado, avaliam as informações relativas ao Novo Regime Fiscal e às Despesas de Pessoal e projetam soluções e entendimentos para o ano. A reunião do Conselho de Governança Fiscal está marcada pra 17 de fevereiro.
Na ocasião, foi apresentada a proposta de desenvolvimento do Plano Cearense de Integridade, objeto do Acordo de Cooperação firmado pelo Governo do Estado do Ceará com a Transparência Internacional – Brasil. Para a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, abrir esse diálogo sobre orçamento, limites e os desafios de cada instituição é salutar. “Com o Conselho temos a oportunidade de sentar à mesa, debater questões e desafios comuns a todas as instituições públicas. O ano de 2019 realizamos um trabalho primoroso e vamos continuar avançando para entendimentos favoráveis ao fortalecimento da Defensoria e das demais instituições públicas ”, destacou.
Na reunião também foi apresentada a proposta de desenvolvimento do Plano Cearense de Integridade. O projeto, que será coordenado pelo Governo do Estado do Ceará, e é resultado do Acordo de Cooperação firmado com a Organização da Transparência Internacional – Brasil.
“Nosso objetivo com esta iniciativa é além de fortalecer o ambiente de controle interno na administração pública para entregar resultados à sociedade, fomentar uma cultura de confiança, ética e integridade na sociedade cearense. A apresentação de hoje faz parte do processo de formulação do Pacto pela Integridade, com o engajamento, além de órgãos e entidades públicas, de empresas, academia, sociedade civil organizada e toda a sociedade cearense, para a elaboração e validação do Plano Cearense de Integridade”, explicou o coordenador de Controladoria da CGE, Marcelo Monteiro, responsável pela apresentação do projeto.
