Atendimentos psicossociais orientam também sobre concessão de renda básica do coronavírus
As equipes psicossociais da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) incorporaram um importante serviço aos atendimentos feitos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além de darem orientações específicas para cada caso, psicólogos e assistentes sociais agora aproveitam a escuta e divulgam informações sobre a renda básica instituída pelo Governo Federal para o período de isolamento social. As informações gerais também já vinham sendo dada também pelos defensores nos atendimentos remotos
A medida é importante porque as milhares de pessoas que buscam a DPGE têm perfil para recebimento do benefício. O valor varia de R$ 600 a R$ 1.200 e será pago em três parcelas iguais. Com isso, cada brasileiro contemplado com o auxílio emergencial receberá entre R$ 1.800 e R$ 3.600.
O dinheiro já começou a ser liberado. A expectativa é de que todo o montante seja distribuído até o fim de maio. Projeções do Ministério da Cidadania indicam que pelo menos 70 milhões de brasileiros recebam a renda básica. No Ceará, esse número deve passar de dois milhões de pessoas, de acordo com estudo do Governo do Estado.
“Já temos acolhido algumas dúvidas dessa natureza e até sobre a regularização do CPF [obrigatório para a concessão da renda básica]. Nossas linhas estão disponíveis”, pontua a coordenadora das equipes psicossociais da DPGE, psicóloga Andreya Arruda.
Mas atenção. As equipes são para atendimento exclusivo de pessoas que, por conta do isolamento social, apresentam agravo de questões psicossociais. Existe uma central, disponibilizada pelo Governo Federal, cuja ligação é gratuita e de qualquer lugar, para elucidação de dúvidas referentes ao benefício. Para isso, o assistido deve acionar a central 111.
Enquanto durar o período de quarentena decretado pelas autoridades sanitárias e de saúde, os atendimentos psicossociais – assim como todos os demais da Defensoria Pública – serão feitos de forma remota. Ou seja: por telefone, independente de o serviço ser prestado em Fortaleza ou no Interior.
Para receber a renda básica, é preciso solicitar o recurso à Caixa Econômica Federal (CEF). O pedido deve ser feito preferencialmente em site oficial ou através de aplicativo de celular. Apenas quem não tem smartphone ou acesso à Internet deve procurar uma agência bancária da CEF (veja abaixo quem tem direito ao benefício e o endereço para pedi-lo).
LISTA DE CONTATOS DE ATENDIMENTO DO PSICOSSOCIAL
E-mail: psicossocial@defensoria.ce.def.br
TELEFONES DE ATENDIMENTO POR ÁREAS
Em Fortaleza, busque atendimento psicossocial nas áreas:
Direitos da mulher: 85 98560-2709 (8h às 14h) e 85 99294-2844 (11h às 17h)
Direitos da pessoa presa 85 99171-7476 (8h às 14h) e 85 98163-3839 (11h às 17h)
Direitos da Infância e Juventude: 85 9922-04953 (8h às 14h) e 85 98717-3004 (11h às 17h)
Atendimento inicial da Defensoria (família e cível): 85 99731-0293 (8h às 14h) e 85 98866-4520 (11h às 17h)
Adolescente em Conflito com a Lei: 85 9816-20641 (8h às 14h) e 85 9868-30897 (11h às 17h)
No Cariri, busque atendimento psicossocial nas áreas:
Atendimento psicossocial no Cariri: (88) 9.8842.0757 (de 8h às 14h e de 11h às 17h)
PODE RECEBER O BENEFÍCIO
– Microempreendedor Individual;
– Inscrito Cadastro Único para Programas Sociais até 20/3/2020;
– Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família até 20/3/2020;
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
– Ter mais de 18 anos de idade;
– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
– Ser mãe e chefe de família dentro dos demais critérios.
ONDE SE INSCREVER
Site oficial. https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Aplicativo para Android. https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Aplicativo para IOS.
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
