Defensoria articula solução para as questões de água e esgotamento na comunidade Raízes da Praia, que já sofre com contágio da Covid-19
A situação da comunidade Raízes da Praia, localizada na Praia do Futuro, é uma das tantas na periferia de Fortaleza que preocupa moradores e autoridades. A luta deles por moradia digna já perdura mais de uma década e a comunidade sofre agora, além dos problemas cotidianos da falta de urbanização e saneamento, com as primeiras confirmações do novo coronavírus (Covid-19) entre os moradores. A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e pelo Núcleo de Habitação e Moradia, acompanham a comunidade, que está em estado de alerta diante da precariedade do local.
Esta semana, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria acionou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja instalado água potável para as 84 famílias, o que equivale a quase 400 pessoas residindo em barracos, casas de madeira e papelão, distribuídas por vielas sem pavimentação e saneamento básico. Além disso, após articulação do Núcleo, a Defesa Civil se comprometeu a fazer um serviço de esgotamento sanitário emergencial no local. Após esse contato, a Cagece iniciou os trabalhos para instalação de um chafariz dentro da comunidade e a Defesa Civil está fazendo serviços para amenizar a questão do esgoto.
“É uma comunidade muito vulnerável, acompanhada pela Defensoria Pública há muitos anos, por conta de uma ação de reintegração de posse, inclusive eles já conquistaram decisão favorável para que a Prefeitura de Fortaleza adote toda a rede de infraestrutura básica. Depois desse caso de contaminação pelo novo coronavírus, a questão da água ficou ainda mais preocupante, porque os moradores não têm acesso à água encanada, como haverá a higienização necessária a prevenção do Covid-19?”, destaca a defensora. A situação dos moradores preocupa também por conta do esgotamento sanitário. “Há ali a completa ausência de um saneamento básico, onde todo o esgoto fica concentrado dentro de um buraco enorme entre as casas. A Defensoria dialogou com os dois órgãos que foram sensíveis em buscar soluções emergenciais. É urgente a necessidade dos moradores, ainda mais com a pandemia”, destacou a defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Mariana Lobo.
A líder comunitária Ângela Maria de Sousa Almeida, mora há 11 anos no local. Conhecida como Tia Rosa, comenta a solução de algumas das questões mais angustiantes para os moradores: água e esgoto. “Eles vieram na quinta-feira (16) e ficaram de voltar hoje, sexta, com os equipamentos. Só com a Defensoria para isso se resolver, porque há anos a gente espera que as autoridades possam ouvir nossos pedidos e trazer infraestrutura para cá“, revela.
A comunidade busca a regularização fundiária e moradia digna. Em 2017 saiu uma decisão judicial que determinava a construção de um conjunto habitacional pela Prefeitura de Fortaleza, ainda não concretizado. Em março deste ano, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Escritórios de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia e Dom Aloísio Lorscheider da Câmara dos Vereadores, além do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará, juntamente com moradores da comunidade participaram de uma reunião com o município de Fortaleza para que a decisão judicial favorável à comunidade seja cumprida.
