Defensoria participa de primeira audiência remota para adoção, em Fortaleza
A quarentena afetou de forma incisiva o funcionamento das varas do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. As audiências das Varas da Infância e da Juventude foram suspensas por conta da pandemia e a suspensão implicaria em prejuízos nos processo de adoção ou retorno às famílias para adolescentes e crianças em unidades de acolhimento. Avaliando este cenário, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público realizaram nesta quarta-feira, 29, a primeira audiência de instrução e julgamento de forma remota.
De casa, o defensor público e titular da 3a Defensoria da Infância e Juventude de Fortaleza, Adriano Leitinho, a promotora Sofia Farias Lima de Melo e a juíza de Direito, Alda Maria Holanda Leite, realizaram uma reunião prévia para definir o fluxo e a possibilidade da realização das audiências. “Realizamos essa primeira audiência de um caso de adoção. Foi uma experiência bastante positiva, pois não deixou a desejar em nada de uma audiência presencial. Estavam presentes todos os representantes das instituições, juntamente com as partes e as testemunhas em suas residências, obedecendo todas as orientações do isolamento. Participaram, intervieram e não houve prejuízo algum para as partes, testemunhas e instituições. Mas, acima de tudo, gerou um benefício real a criança e ao adolescente, já que a realização da audiência possibilitou a continuidade do processo, atendendo assim ao princípio da proteção integral e ao melhor interesse da criança e do adolescente”, destaca Adriano Leitinho.
Depois da audiência-piloto, outras serão realizadas ao longo do mês, já que o Tribunal de Justiça definiu o teletrabalho até 15 de maio. Para fixação da data da audiência, caso acessível à todos, as intimações também são comunicadas via email e fixadas a data, horário e link para acesso. “A principal importância de se efetivar essas audiências nesse período da pandemia é a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Processos da Vara da Infância e Juventude parados implica em crianças e adolescentes mais tempo nas unidades de acolhimento e sem família”, reforça Leitinho.
