Defensoria integra Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e de Enfrentamento ao Racismo da OAB-Sobral
Na última quinta-feira (9), em virtude da atuação da Defensoria Pública do Estado em Sobral, foi aprovada por unanimidade a criação da Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e de Enfrentamento ao Racismo, junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na subseção do município, a qual terá a participação dos defensores públicos Rafael Piaia e Igor Barreto. A demanda chegou à Defensoria Pública por ocasião do Fórum Municipal de Direitos Humanos, em uma reunião realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Sobral com membros de movimentos da sociedade civil. Durante o encontro, a instituição esteve representada pelo defensor público e suplente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Sobral, Rafael Piaia e pela ouvidora externa, Antônia Araújo.
Após o recebimento da solicitação, a Defensoria Pública acionou à OAB e por meio de reunião virtual com o presidente, Rafael Pontes, os defensores públicos Rafael Piaia, Igor Barreto e a defensora pública e supervisora da sede da Defensoria Pública no município, Emanuela Leite, compartilharam os pontos abordados e da necessidade da formação de uma comissão especializada em promover a igualdade racial.
Segundo Emanuela Vasconcelos Leite, a criação da Comissão representa a oportunidade de fortalecer a abordagem de um tema. “Entendemos o quanto essa demanda é legítima e o quanto a Defensoria Pública, como instituição garantidora de direitos, precisa estar presente nesses estreitos, lutando por espaço e por voz. As questões étnico-raciais necessitam serem levantadas e ecoadas cada vez com mais força, portanto, a partir da criação da Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e de Enfrentamento ao Racismo da OAB será possível incentivar ainda mais debates, informação, estudos, bem como estimular a discussão e a defesa do tema. É motivo de muita alegria compor os primeiros passos dessa iniciativa que nasce com o grande anseio fomentar transformação, renovo e uma percepção do outro que perpassa a sua cor”, destaca.
Dados do estudo de Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do IBGE (2018) evidenciam que as pessoas negras são as mais impactadas negativamente em áreas como o mercado de trabalho, distribuição de renda, representatividade no poder, vítimas de violência, feminicídio, sistema carcerário e analfabetismo. O defensor Igor Barreto destaca a igualdade como premissa constitucional e que precisa ser alcançada. “A participação de membros da Defensoria Pública em Comissão será uma oportunidade de sinalizar compromisso com a realidade de inúmeras irmãs e inúmeros irmãos que ainda vivem sob a sombra de uma pretensa e falsa superioridade branca. Espero que sirva internamente para, na Defensoria Pública, pensarmos igualmente em formar comissões temáticas, libertando as colegas e os colegas defensores das estruturas rígidas de suas titularidades , possibilitando maior proximidade com a realidade de nossos assistidos”, afirma o defensor.
O presidente da OAB em Sobral, Rafael Pontes, ressalta a importância da iniciativa. “É um tema que vem ganhando cada vez mais espaço, no entanto, que ainda não tem ações efetivas na resolução dessa problemática. Acredito que a criação da Comissão possibilitará mais políticas públicas de igualdade. Com a parceria entre OAB e Defensoria Pública teremos grandes chances de êxito diante de uma demanda que nos é tão cara. Começamos com excelentes expectativas, hoje temos 35 comissões temáticas e temos visto empenho dos advogados nessas causas e estamos confiantes em atuar na luta pela igualdade racial”, pontua Rafael Pontes.
O defensor público, Rafael Piaia, destaca o quanto a aprovação da comissão vai possibilitar o conhecimento das demandas da população acerca do tema. “Vamos ter a chance de estar mais próximos dos anseios dos cidadãos, principalmente daqueles onde o município não tem Defensoria Pública. É uma oportunidade para que as pessoas compartilhem seus anseios, dificuldades, suas lutas para que a instituição possa ter uma representação ainda mais forte e ser participante nessa busca de garantia de direitos”, afirma o defensor.
