DPCE participa do Comitê de Enfrentamento à Covid com pauta da população mais vulnerável
A Defensoria Pública do Ceará está acompanhando de perto as discussões sobre o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Semanalmente a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, participa da reunião com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, presidida pelo governador, Camilo Santana. Na tarde desta quinta-feira (16), a defensora pública geral participou de mais um encontro virtual.
Inicialmente foram apresentadas os dados sobre a contaminação da doença e a taxa de ocupação dos leitos na capital. Para as autoridades de saúde e sanitárias, doença teve uma desacelerada, sobretudo em Fortaleza, mas o quadro é de preocupação. Por isso, a necessidade de encontros com as instituições que compõem o Comitê para que todas as ações sejam discutidas para o bem-estar da população. A Defensoria promove sempre o debate em prol dos menos favorecidos, público-alvo da instituição.
Dentre os assuntos, a retomada das aulas presenciais chamou a atenção. A Defensoria Pública defende o retorno simultâneo tanto das aulas nos estabelecimentos públicos como das escolas privadas. Para a defensora geral, é garantir a igualdade aos estudantes da rede pública, sobretudo aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, que estão em fase preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Ao longo de toda essa semana, participamos de várias reuniões sobre o assunto, mas ainda falta o acompanhamento direcionado das equipes das Secretarias de Saúde do Estado e do município para evoluirmos com dados e estudos e assim tratar de datas, padronização e customização. Esse pleito foi ouvido pelo governador e pelo prefeito de Fortaleza, que se comprometeram a encaminhar representantes das referidas secretarias para a reunião do Comitê na segunda. Nossa preocupação é com a vida da população cearense e com a igualdade de todos. É isso que nos move”, destacou a defensora geral na reunião.
Ainda não há definição para retomada das aulas e o avanço de cada etapa do plano é uma decisão tomada pelo governador Camilo Santana, ouvindo este comitê consultivo para o tema.
O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus avalia permanentemente o cenário do avanço da doença no Ceará, no país e no mundo, para traçar estratégias e ações de enfrentamento à pandemia. O Comitê é composto por 32 entidades e órgãos do Estado. São eles a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Fortaleza, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção CE, Justiça Federal, Defensoria Pública, Aprece, Uece, UFC, Fiec, Fecomércio, Acert, CDL, Anvisa e as secretarias da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária
