DPCE debate realização de atos judiciais por videoconferência com outros membros do Sistema de Justiça
A Defensoria Pública do Estado (DPCE) participou na segunda-feira (20/7) de reunião online com outros membros do Sistema de Justiça do Ceará para discutir a realização de atos judiciais por videoconferência. Representaram a instituição as defensoras Flávia Maria Andrade, secretária executiva, e Patrícia Sá Leitão, diretora da Escola Superior.
O encontro teve como objetivo avaliar o uso da metodologia e de plataformas virtuais para a realização das audiências durante o período de isolamento social. Todo o sistema de justiça segue em atendimento remoto desde a segunda quinzena de março e tem sido preciso adequar-se à realidade de encaminhar demandas, sem expediente presencial.
A DPCE pôs em pauta itens como a comunicação prévia pelo Judiciário e com tempo para assistido e testemunha(s) de defesa sobre a audiência; pediu o posicionamento do Judiciário cearense sobre a entrevista prévia do defensor público na delegacia antes dos APFs e, além disso, posicionamento acerca da marcação de júris virtuais e dos trabalhos presenciais. “Foi uma reunião de bastante troca, produtiva no diálogo e para o aprimoramento das videoconferências, que é uma realidade nova, mas que, acreditamos, transformadora dos atos judiciais e processos em tramitação hoje. Temos muitas questões com o formato de teleaudiências, mas é pelo debate de ideias e da realidades das instituições que teremos o refinamento destas práticas”, esclareceu Flávia Andrade.
Pelo menos 115 pessoas participaram da reunião, entre magistrados, diretores de secretarias e representantes das polícias Militar e Civil, do Ministério Público e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A exposição do tema ficou por conta do juiz corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), César Morel Alcântara.
Conforme Morel, mais de 5.000 teleconferências foram realizadas até o momento no Ceará, sendo 2.277 por plataformas oficiais do Judiciário e o restante por outros aplicativos. Ele ponderou que é preciso melhorar o acesso à internet nas unidades penitenciárias e o tratamento acústico nas salas de oitiva dos presídios. Ele ainda destacou que o TJCE não dispõe de previsão sobre o retorno dos júris presenciais e que, acredita, que este trabalho deva ser realizado, no futuro, em modalidade semipresencial.
O titular da SAP, Mauro Albuquerque, presente à reunião, informou que 58 unidades prisionais do Ceará já têm implantada estrutura para realização de videoconferência e que irá contatar a empresa que fornece sinal de Internet à pasta para habilitar o serviço nos prédios ainda sem acesso.
