Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Reinventar-se. A palavra tem sido usada em muitos contextos por ocasião da pandemia: pensar em novas rotinas de trabalho, em soluções para a comercialização de produtos, em novas formas de reorganizar as rotinas domésticas. Não é diferente no serviço público.

A Defensoria do Estado do Ceará, ao longo dos últimos 130 dias, tem se reestruturado, sem parar para pensar em como chegar ao assistido, em prover direitos, dar andamento às ações judiciais em curso e, principalmente, para estar presente – mesmo com a distância física – na vida da população. Para Elizabeth Chagas, defensora pública geral do Ceará, “é fundamental que as pessoas atendidas não sejam vistas apenas como números, mas que sejam acolhidas e reconhecidas em sua diversidade, respeitando as suas histórias de vida, por vezes, muito difíceis, sem esquecer que elas enxergam a Defensoria como retaguarda, escudo e a oportunidade de emitir a voz há tanto tempo silenciadas. É, portanto, justo que a Defensoria Pública trabalhe ativamente para atender tais expectativas, evitando exaltar os bons exemplos e aprimorar o serviço que é, prioritariamente do povo”, destacou.

Defensoras e defensores públicos em todo o Estado tem desenvolvido ações que visam esta aproximação e a solução de entraves que o distanciamento social pode causar. Ao todo, apresentamos 50 boas práticas que reafirmam a essencialidade da instituição para a efetivação dos direitos fundamentais.

“Desde a implementação do atendimento remoto em março, para que a população não ficasse sem a assistência da Defensoria durante o período de isolamento social, até a realização de atendimentos psicossociais por telefone ou mesmo a transmissões ao vivo nas mídias sociais esclarecendo direitos são exemplos dos esforços para a prestação de um serviço jurídico abrangente, de resultados práticos e efetivos, com viés multidisciplinar e extrajudicial para solução de demandas da população hipossuficiente”, disse a defensora geral.

As boas práticas da Defensoria reúnem recomendações aos poderes públicos, diálogos entre instâncias, o apoio a campanhas e a entrega de máscaras e equipamentos de proteção individual nos locais de vulnerabilidade, a oferta de atendimento psicossocial por telefone, dentre outras ações. Dentre elas, por exemplo, o projeto #NaPausa, criado por meio de uma parceria entre Escola Superior da Defensoria Pública e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará, que oferece educação em direitos na internet. Uma ação de educação em direitos na internet já atingiu mais de 30 mil espectadores, ou seja, metade da plateia do Castelão, feito que amplifica direitos e informações sobre atuação da instituição.

De acordo com a defensora pública Michele Camelo, assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria, “são ações da instituição que fizeram a diferença para que o serviço não parasse, para que o assistido tivesse retorno, que levaram em conta as dificuldades das cidadãs e dos cidadãos para acessar os serviços públicos, que percebeu as vulnerabilidades de um determinado grupo em risco, enfim, tudo que conseguimos reunir para garantir um olhar diferenciado e sensível neste período tão difícil a todos”, destacou a defensora. Segundo ela, a ideia da compilação das Boas Práticas surge como forma de incentivar a implantação dos projetos de sucesso, na catalogação destes esforços coletivos e, principalmente, numa devolutiva à população dos serviços prestados durante a pandemia. “Chegamos a mais de 180mil atuações mas sentimos necessidade de qualificar estas boas atuações, a busca pela solução de problemas, a fim de propagar para outras instituições e também para nós mesmos, defensoras e defensores, situações que podem ser replicados em outras localidades”, explica.

50 Boas Práticas

1. Participação em todos os comitês estaduais de controle a pandemia
2. Visita aos equipamentos destinados à população de rua para aferir a prestação de serviço na pandemia – https://bit.ly/3hsDQ5D
3. Articulação junto à Secretaria da Saúde para vacinação e testagem de todas as crianças e adolescentes acolhidas em unidades de acolhimento de Fortaleza
4. Análise e pedidos individuais nos processos judiciais em favor das pessoas encarceradas com comorbidades e riscos à vida por conta da pandemia – https://bit.ly/32O1ZQ9
5. Merenda escolar: participação em comitês, elaboração de TAC e ACP com prefeituras para fornecimento de alimentação escolar aos estudantes da rede pública – Aquiraz, Tauá e Fortaleza https://bit.ly/39Epk87 , https://bit.ly/2EvSIlL , https://bit.ly/304Zua8
6. Confecção de máscaras por reeducandos e fiscalização da adoção das medidas sanitárias no sistema socioeducativo durante a pandemia – https://bit.ly/3eXPynd, https://bit.ly/3eYtN6D , https://bit.ly/2ZVPkZl
7. Oferta de atendimento psicossocial por telefone. Foram mais de 6 mil atendimentos no trimestre  – https://bit.ly/32KE7wP
8. Projeto #NaPausa – Disponibilização de educação em direitos por meio virtual para os (as) assistidos https://bit.ly/2WJwa7i
9. Recomendação para que planos de saúde e agências privadas do Ceará não suspendam a prestação de serviço por falta de pagamento de pessoas inseridas no grupo de risco, enquanto durar a pandemia;
10. Ação contra a ENEL para que suspenda o corte de energia de consumidores durante a pandemia, tendo a liminar sido concedida – https://bit.ly/39kEM9i
11. Arrecadação e doação de kits de higiene para instituições de longa permanência de idosos e abrigos de crianças e adolescente – https://bit.ly/2OT80Tb
12. Ajuizamento de ação com deferimento de liminar para que as escolas apliquem descontos em favor de seus alunos – https://bit.ly/3fXwln3
13. Reformulação do novo site da Defensoria, com responsividade e mais acessibilidade ao assistido – https://bit.ly/30JBqbZ
14. Realização por todo Estado de audiências de conciliação e sessões de mediação online com vistas a acelerar a solução de conflitos
15. Defensoria em Sobral promove mediações online que tem 95% de celebração de acordos – https://bit.ly/3hrQSR0
16. Recomendação aos órgãos estaduais e federais, tratando da alimentação e atenção a saúde indígena no Ceará – https://bit.ly/2ZYgBui
17. Defensoria de Tauá, Quixadá e Russas garantiram por meio de recomendação a disponibilização de pias para higienização nos centros das cidades – https://bit.ly/2CBdjED , https://bit.ly/2CBdjED
18. Impetração de HC Coletivo para mulheres em situação de cárcere que estiverem grávidas e lactantes – https://bit.ly/2OTLCJA
19. Defensoria recomenda que hospitais da rede pública e privada fortaleçam canais de comunicação com os familiares dos pacientes internados – https://bit.ly/3juXKi6
20. Criação de fluxo de atendimento bem como de instrumental para atendimento no núcleo de mediação para facilitação a resolução de conflitos por meio de audiências virtuais
21. Núcleo do Mucuripe promove doação de máscaras no Vicente Pinzón – https://bit.ly/3ePMVDR
22. Terra Indígena, em Caucaia, foi reintegrada após atuação da Defensoria Pública – https://bit.ly/2BqGREi
23. Defensoria compõe Grupo que deverá analisar a volta às aulas na rede pública de ensino – https://bit.ly/2WM9Nhi
24. Atuação da ouvidoria tem sido viabilizada por meio de reuniões virtuais com os mais diversos segmentos da sociedade civil
25. Movimentação da Defensoria na ação de IRDR para pessoas empréstimo de analfabetas – https://bit.ly/3eTsLJ3
26. Defensoria solicita ao Hemoce informações sobre coleta de sangue de LGBTs, após decisão do STF – https://bit.ly/2BmEbrf
27. Defensoria Pública do Estado do Ceará distribui EPI`s e cestas básicas para a Comunidade Santa Rita, no Jangurussu – https://bit.ly/3fWO0uY
28. Defensoria adquire EPI para colaboradores e defensores https://cutt.ly/qsmyUgJ
29. Pessoas que mudaram suas vidas e destinos por processos de adoção online concluídos na pandemia – https://bit.ly/3jFwRYQ
30. Nove de cada 10 conciliações em Quixadá por videoconferência resultam em acordo – https://bit.ly/2Xa1Frp
31. Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte realiza campanha solidária para arrecadar EPI ao sistema prisional – https://bit.ly/30QnBsC
32. A pedido da Defensoria, prazo de emissão de certidões de óbito é estendido em Sobral – https://bit.ly/30IP1Az
33. Defensoria obtém êxito no CNJ contra a realização de audiências de custódia por videoconferência
34. Unidades de acolhimento têm rotina de isolamento acompanhadas de perto pelo Nadij: fiscalização e monitoramento com inspeções virtuais, envio de oficios, reuniões online para controle e prevenção das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes.
35. CNJ determina que TJCE cumpra alvarás de soltura em 24h, após pedido da Defensoria – https://bit.ly/32O8QZP
36. Defensoria realiza primeira adoção de uma criança em Acaraú durante a pandemia – https://bit.ly/3g4JHOs
37. Atendimento pelo WhatsApp Business – https://bit.ly/2EiEF2L
38. Atuação da Defensoria amplia pontos para pagamento da conta de água e esgoto em Quixeramobim – https://bit.ly/2WQPek4
39. Defensoria solicita que planos de saúde reduzam carência para procedimentos relacionados à Covid-19 para, no máximo, 24h – https://bit.ly/3eXqj4k
40. Defensoria apoia campanhas de doação e solidariedade para populações mais carentes
41. Comitê Internacional da Cruz Vermelha dará suporte financeiro a 15 famílias assistidas pela Rede Acolhe – https://bit.ly/2D7pYiw
42. Recomendação sobre uma nova rotina de contato pessoal entre crianças e jovens acolhidos, parentes e pretendentes, no sentido de priorizar o contato remoto e digital (ligação telefônica, “Whatsapp”, “Skype”, chamadas de vídeos, etc), visando garantir e permitir a comunicação, mas respeitando o isolamento durante a pandemia..
43. STJ concede pedido de prisão domiciliar feito pela Defensoria aos devedores de pensão
44. Defensoria recomenda às concessionárias de serviços essenciais que não suspendam serviço por inadimplência – https://bit.ly/3fTe0aB
45. Defensoria entrega proposta de lei à Assembleia para evitar aumentos abusivos e corte de serviços essenciais
46. Defensoria realiza mais de 200 audiências extrajudiciais na pandemia – https://bit.ly/30KAyUz
47. Defensores públicos participam de mais de 3mil audiências judiciais online. https://cutt.ly/Csmy0he
48. Sobral realiza mais de 40 divórcios com trâmite simplificado e ágil para as partes – https://bit.ly/30KAnsn
49. Parceria entre a Defensoria Pública e a Cruz Vermelha para desinfecção de todas as unidades de acolhimento e centros socioeducativos, bem como as sedes administrativas da instituição
50. Atuação que buscou da SME informações sobre o Plano de Atividades Domiciliares por meio de acesso à internet ou de dispositivos eletrônicos para acesso do conteúdo de modo garantir acesso amplo e igualitário a todos os alunos da rede estadual.