Defensoria faz 110 mil atendimentos remotos em quatro meses de pandemia
As atividades da Defensoria Pública do Ceará não pararam durante a pandemia. Ao contrário. Muitas delas, ao passarem para o modo remoto, ganharam ainda mais celeridade, facilidade e comodidade a quem busca o acesso à justiça. De abril a julho, a Defensoria realizou 110.070 mil atendimentos ao público. Em julho, comparado a abril, foi um aumento de 234%, após o início do isolamento social imposto pelo novo coronavírus (Covid-19). O Núcleo de Execução Penal e as Defensorias de Famílias e Criminais puxam o maior atendimento de Fortaleza e no interior, as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral registram maior procura.
Dávia Alves Valentim, 41 anos, autônoma, já estava separada de corpos desde o início de 2019, mas ainda não tinha formalizado o fim do seu casamento. Graças a uma amiga, que sabia de sua situação e que tinha dado entrada na mesma ação, ela pegou os contatos de atendimento remoto da Defensoria Pública. “Minha amiga me explicou como ela fez, que tinha dado super certo e aí me motivei para dar logo andamento ao divórcio. Encaminhei toda a documentação e tudo foi super rápido. Fiquei feliz em saber que mesmo com o isolamento teria a possibilidade de solucionar meu problema e surpresa com a agilidade. O atendimento remoto foi super eficiente e garantiu meu acesso à justiça”.
São pessoas como ela que foram diretamente atendidas pelos defensores públicos e colaboradores, na realização de consultas processuais, orientações para novas ações, defesas e informações de como garantir um direito, por meio dos canais de atendimentos disponibilizados (e-mail, Alô Defensoria, WhatsApp, assistente virtual, telefones e e-mails). Ao todo, foram 267.992 procedimentos realizados, nos quatro meses de pandemia.
“Temos destacado que, neste período, embora tenhamos muitos desafios sociais e econômicos, conseguimos imprimir crescimento sobre as formas de atender. É notório perceber que, em alguns procedimentos, houve ganho para as partes com a facilidade de não precisar se deslocar, não precisar pegar filas ou mesmo conseguir mandar os documentos por e-mail ou WhatsApp. Mas, claro, ainda temos desafios em estrutura e orçamento da instituição. Sabemos que mais pessoas precisarão da Defensoria, já que a pandemia aprofundará também a crise socioeconômica, e precisamos crescer ainda mais”, destaca a defensora geral Elizabeth Chagas.
Hoje são 348 defensores estaduais que, juntos, promoveram 58.923 peticionamentos nos processos em curso na justiça cearense, de abril a julho. Além disso, realizaram 5.535 audiências, sendo 430 extrajudiciais (audiências de conciliação) e 5.105 judiciais (que são os atos solicitados e marcados pelo poder judiciário).
“Temos superado com garra e temos ampliado nossas formas de atuação. É muito salutar registrar que a Defensoria sai de um universo quase que analógico, onde dependíamos de uma atuação quase exclusivamente presencial, para um novo momento onde conseguimos atuar em uma distância física segura, mas de modo ativo, online e presente. Estamos voltando, para readequar as rotinas, propondo novas formas de atendimento por agendamento e também ampliando as tecnologias para chegar onde ainda não chegamos”, pontua a defensora geral. Segundo ela, “a Defensoria está mudando e este processo tem sido desafiador e exige o empenho de todos.”
