Defensoria inicia ciclo de capacitações sobre racismo estrutural e sistema de justiça
A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado (DPCE), inicia na próxima segunda-feira (31/8), às 14 horas, a primeira formação continuada sobre racismo estrutural e sistema de justiça. Uma vez por mês, de agosto a novembro, acontecerá uma mesa de debates online, gratuito e aberto a interessados pela temática. A transmissão acontecerá pela plataforma Google Meet e haverá certificação aos participantes.
A previsão é de que o debate tenha até três horas de duração. O objetivo é capacitar defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras de todo o Ceará sobre um assunto tão importante para quem lida com populações em extrema vulnerabilidade, como é o caso da Defensoria. Haverá 15 vagas em cada mesa para a sociedade civil. Interessados devem inscrever-se previamente enviando e-mail para a ESDP (inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br) com nome, telefone e e-mail.
“Nós queremos construir uma atuação combativa de enfrentamento ao racismo interna e externamente. Fizemos isso durante o período de isolamento social, promovendo quatro debates dentro do projeto #NaPausa que trataram diretamente do assunto e envolveram estudiosos, especialistas e operadores do Direito de diversas regiões. Vamos dar continuidade a essa proposta por sabermos que a prática racista precisa ser desconstruída todos os dias e não apenas em decorrência de datas específicas”, afirma a diretora da Escola, defensora pública Patrícia Sá Leitão.
Ela mediará a primeira mesa intitulada “Conectando histórias sobre racismo estrutural”. A atividade contará com a presença da defensora Mariana Lobo (supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas) e da ouvidora geral da Defensoria e membro do Movimento Negro Unificado, Antonia Araújo, como debatedoras.
Também participarão da discussão a advogada Deise Benedito, especialista em relações étnico-raciais e gênero e perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça, e a doutora em Antropologia Social e professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Vera Rodrigues.
Nos encontros dos próximos três meses, a Escola Superior da Defensoria colocará em pauta questões como acesso à Justiça, direitos humanos, raça, mulheres negras e controle social. Participarão dos debates defensores, defensoras, lideranças negras, pesquisadores dos temas e gestores públicos do Ceará e de outros estados.
O QUE É RACISMO ESTRUTURAL
O conceito de racismo estrutural explica o modo como determinadas sociedades são estruturadas em benefício de uma etnia e detrimento de outra. Ou seja: a cor da pele é fator preponderante (mas não o único) para um indivíduo ter direitos assegurados. No Brasil, os brancos são etnia privilegiada, com acesso a serviços de qualidade, bons salários, formação profissional adequada etc, enquanto as demais etnias, notadamente a negra, maioria da população, é mais vulnerável e alijada de direitos, inclusive os mais fundamentais.
SERVIÇO
MESA “CONECTANDO HISTÓRIAS SOBRE RACISMO ESTRUTURAL”
QUANDO: 31 de agosto, a partir das 14 horas
ONDE: Google Meet, em link a ser disponibilizado aos participantes
INSCRIÇÕES: inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br
