Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado (DPCE) começaram a ser retomadas em 15 cidades cearenses no último dia 24 de agosto. Isso não significa, no entanto, que o atendimento ao público foi reaberto. Por ora, apenas defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras têm acesso aos prédios, no caso de sede própria, e salas, no caso dos fóruns.

Isso significa que o expediente é somente interno. E que atendimentos presenciais acontecem neste momento apenas em situações de extrema necessidade/gravidade e agendadas pela defensora ou defensor. Todas as demais demandas devem ser encaminhadas por telefone, Whatsapp ou e-mail, como tem acontecido durante os cinco meses de isolamento social.

“Nós estamos fazendo desse retorno um processo extremamente responsável, por que a natureza dos atendimentos da Defensoria é voltada para populações em situação de vulnerabilidade e precisamos assistir e garantir segurança para elas, inclusive, e para nosso público interno. Por isso, reiniciar as atividades presenciais gradualmente é fundamental. Assim, nós evitamos aglomerações e não expomos ninguém ao risco de uma doença tão letal”, aponta a defensora geral Elizabeth Chagas.

Quem precisar da assistência da Defensoria enquanto a pandemia persistir pode acionar os núcleos sem sair de casa. Basta ligar, enviar mensagem ou e-mail para as equipes. É possível dar entrada em qualquer tipo de ação, com a documentação necessária sendo enviada também de maneira digital ou mesmo por foto. A lista completa de contatos da DPCE em Fortaleza e no Interior você confere clicando aqui ou ligando para o 129 (o Alô, Defensoria, central telefônica gratuita de informações).

Conforme determinado na Instrução Normativa nº 78/2020, a Defensoria tem a proposta de aumentar em 25% a cada duas semanas as equipes e os serviços das cidades que estejam na Fase 4 do Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais do Ceará. O documento foi elaborado pelo Governo do Estado considerando a situação epidemiológica das cidades para a Covid-19.

A DPCE acompanha a evolução dos índices do coronavírus e, em novas instruções normativas, vai informar sobre o avanço, a manutenção ou mesmo o recuo das atividades presenciais. Desde o início do período de isolamento social e consequente trabalho remoto, de abril a julho, a Defensoria realizou 267.992 procedimentos. Foram, por exemplo, 110.070 atendimentos, 58.923 peticionamentos em processos e 21.493 audiências.

“É fundamental que respeitemos as orientações das autoridades sanitárias e de saúde. Em algumas cidades, os índices estão melhorando, mas a pandemia não acabou. É para evitarmos uma segunda onda de infectados e mortos que estamos adotando todas as precauções necessárias para um retorno seguro”, reforça a defensora geral Elizabeth Chagas.

Para o início do retorno responsável das atividades presenciais, a Defensoria comprou e distribuiu 3.000 máscaras e 610 escudos faciais para todos os defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras de todos os núcleos. Além disso, adquiriu totens com álcool em gel para as unidades, instituiu uma nova rotina de desinfecção das salas, promoveu treinamentos com o público interno e firmou parcerias para, quando os atendimentos externos iniciarem, os assistidos que chegarem à DPCE sem máscaras recebam o equipamento. Por lei, o uso é obrigatório e pode gerar multa.

ONDE ATIVIDADES COMEÇARAM A SER RETOMADAS
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi