Nusol realiza primeira mediação presencial por excepcionalidade das partes
O Núcleo de Atendimento Extrajudicial de Conflitos (Nusol) realizou nesta sexta-feira (4) a primeira audiência de conciliação presencial desde a determinação de isolamento social por conta do coronavírus (Covid – 19). Essa medida foi excepcional por conta da dificuldades dos assistidos para realização de videoconferência, e agendada com todo o protocolo de segurança e distanciamento pela defensora pública e supervisora do Nusol, Rozane Magalhães.
O Nusol está realizando atendimento remoto, mediante agendamento prévio, priorizando os casos que já estavam em andamento no Núcleo. A defensora esclarece que, a priori, o atendimento presencial dá-se exclusivamente para as demandas que já tinham sido abertas e onde as partes preferiram aguardar o fim do isolamento social mais severo, para fazer o acordo de modo presencial.
“O nosso Núcleo tem uma pauta bastante extensa que acabou ficando prejudicada por conta do isolamento, já que mesmo com o atendimento remoto e a possibilidade da videoconferência, têm pessoas que ainda são resistentes a essa prática e decidiram esperar. Com o retorno das atividades internas estamos elaborando um calendário espaçado para esses agendamentos, atendendo um casal por dia, com todo zelo para não termos aglomerações, proporcionando um ambiente seguro, arejado e seguindo as recomendações sanitárias”, explicou.
Vale ressaltar que só é permitido participar das audiências presenciais as pessoas que estiverem em boas condições de saúde, não tendo recentemente quadro de gripe, febre ou tosse. Durante a sessão é preciso estar de máscara de proteção individual e realizar higienização das mãos com álcool em gel.
R. L, 32 anos, enfermeira, buscou atendimento junto ao Nusol para dar entrada no divórcio no mês de março, mas logo teve início a determinação de isolamento social e as partes preferiram aguardar o presencial. “Já estávamos separados de corpos há 4 anos, daí no início desse ano chegamos a decisão consensual de que era o momento de formalizarmos o fim do casamento. Temos uma filha pequena e eu queria deixar tudo acertado: guarda, pensão e visita. Até fiquei surpresa com a ligação falando da oportunidade de agendar para o presencial e estou feliz em poder dar encaminhamento ao processo e virar essa página”, pontuou.
Atualmente, o trabalho do Nusol está dando vazão a pauta já existente. “Temos um número considerável de sessões para realizar, por isso, até a Defensoria Pública finalizar todas as fases de retomada, os novos atendimentos ficam limitados às orientações acerca das documentações que devem ser providenciadas. No entanto, nosso anseio é que logo após a análise das fases da retomada, tendo tudo ocorrido dentro do esperado, o fluxo do Nusol retome para os que querem iniciar seu processo extrajudicial”.
Para aqueles que desejam dar entrada em novas solicitações está sendo feita orientação sobre as documentações necessárias pelo telefone: (85) 98895-5506 e pelo e-mail: nusol@defensoria.ce.def.br.
