Defensoria reforça necessidade de rede pública de ensino retomar aulas presenciais em Fortaleza
A Defensoria Pública do Estado (DPCE) participou nessa terça-feira (15/9) de mais uma reunião online sobre a retomada das atividades de ensino e o cenário epidemiológico do Ceará para o novo coronavírus (Covid-19). A supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Mariana Lobo, ratificou a importância de a rede pública voltar a ter aulas presenciais por conta da exclusão digital e igualdade de oportunidades.
Creches e escolas de educação infantil, ambas da rede particular, estão autorizadas pelo Governo a retomar as atividades convencionais em 30% da capacidade desde o começo do mês em Fortaleza.
Estudos das secretarias Municipal de Saúde (SMS) e Estadual da Saúde (Sesa) indicam uma taxa de transmissão muito baixa em Fortaleza. Isso significa que a circulação do vírus está controlada na cidade, já que o percentual de indivíduos testados positivos para a doença também está em patamares irrisórios.
Nos últimos cinco dias, a média móvel de casos em Fortaleza caiu 80%. Há, no entanto, imensa desigualdade quanto ao perfil dos pacientes que evoluíram para óbito: 91% deles eram moradores de bairros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Mariana Lobo alerta para a gravidade do elevado índice de óbito entre moradores de áreas pobres. “Estar numa região de baixo IDH significa que essas pessoas têm problemas de acesso às políticas e serviços públicos, incluindo os de saúde. É um número alarmante e que precisa ser analisado também pela perspectiva étnico-racial, já que historicamente a população negra está em regiões periféricas, ou seja, vulneráveis, e tem demandas que não podem ser desconsideradas”, disse.
A defensora reforçou propostas às autoridades sanitárias, de saúde e administrativas referentes às próximas fases de retomada das aulas presenciais. “Nós reforçamos a necessidade da autorização do retorno da rede pública, principalmente frente às vulnerabilidades dos alunos. Os estudantes do ensino infantil estão vulneráveis, porque os pais voltaram a trabalhar e muitos não têm onde deixar os filhos. Já os mais velhos estão vulneráveis porque, sem os pais em casa, passam mais tempo na rua e acabam mais expostos à possibilidade de evasão escolar entre outros riscos”, alerta.
Todas as sugestões serão encaminhadas ao governador Camilo Santana ainda esta semana. O gestor deve analisar as considerações e anunciar novas medidas ao setor nos próximos dias.
