Defensoria prorroga Fase 2 de retomada dos trabalhos presenciais em uma semana; Fase 3 inicia em 19/10
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) prorrogou em uma semana a vigência da Fase 2 de retomada dos trabalhos presenciais da instituição. Com isso, a nova etapa não iniciará mais no próximo dia 13 e sim no dia 19 de outubro. Todos os demais procedimentos da Fase 3 em diante também estão adiados por igual período.
A medida consta na Portaria Nº1426/2020 expedida nesta sexta-feira (9/10) pela defensora geral Elizabeth Chagas e tem como base o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que ainda demanda atenção das autoridades públicas e sanitárias. Da DPCE, o enfrentamento requer atenção especial devido à natureza dos serviços da entidade, que podem gerar aglomeração, e ao público atendido, populações em situação de extrema vulnerabilidade.
O adiamento ou mesmo recuo de fases do plano de retomada responsável das atividades presenciais já estavam previstos na Instrução Normativa 78/2020, publicada em julho e que estabelece regras para o retorno gradual e seguro do expediente de defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras da Defensoria para atender a assistidos e assistidas.
Com isso, as 15 cidades cearense que retomaram em alguma medida os trabalhos internos da DPCE prosseguirão com o método. São elas: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Cascavel, Beberibe, Horizonte, Pacatuba, Maranguape, Pacajus, Baturité, Itapipoca e Trairi. Todas as demais onde a Defensoria tem núcleo permanecem em atuação remota (ou seja: por ligação, Whatsapp ou e-mail) ou em agendamentos prévios feitos pelo defensor.
A decisão de avançar ou não nas fases de retomada é feita com base no cenário epidemiológico de cada região do Ceará, a partir dos boletins técnicos emitidos pelo Governo do Estado. Atualmente, os municípios do Cariri ainda exigem atenção.
“Nós estamos tomando todo o cuidado necessário, com base em protocolos de segurança locais e internacionais, para a Defensoria não ser foco de uma segunda onda de coronavírus, que pode sim acontecer. Temos que ser vigilantes e proteger uns aos outros. Usar máscara e álcool em gel, além de obedecer ao distanciamento social, podem ser ações decisivas para a infecção acontecer”, frisa a defensora geral Elizabeth Chagas.
Desde março, quando a pandemia iniciou no Ceará, o estado contabiliza mais de 258 mil doentes e 9.126 mortes em decorrência do novo coronavírus. No Brasil, os números são: 5 milhões de infectados e 148 mil óbitos.
