Defensoria acompanha manifestação de parentes de presos em frente à SAP
Em busca de informações sobre os familiares, cerca de 80 mulheres, mães e companheiras de detentos em todo o Estado se reuniram, na manhã desta quinta, 15, em frente à sede da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no Meireles, para pedir que a pasta passe informações sobre os encarcerados. A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Ouvidoria Externa, acompanhou a manifestação pacífica.
De acordo com Antônia Mendes de Araújo, ouvidora da Defensoria, “a SAP acolheu os familiares e iniciou a escuta do grupo com a assistente social, advogados e Ouvidoria da Secretaria. As famílias pedem melhoria nos agendamentos das visitas, melhorias na estrutura física e denunciam tortura extensão da pena às famílias. Conseguimos fazer com que elas fossem ouvidas e a Secretaria disponibilizou uma equipe para escutá-las”, destacou Antônia.
A Defensoria Pública faz a assistência jurídica à população carcerária por meio do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp), além das Defensorias Criminais por todo o Estado. Durante a pandemia do novo coronavírus, os familiares de pessoas ou pessoas em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto ou aberto podem receber orientações jurídicas e solicitar atendimento com dia e hora agendados.
“Passado o primeiro momento de atendimento remoto e vendo que a situação ia se prolongar, a gente começou a propor o agendamento. Queremos reduzir o presencial ao mínimo possível. Atendimento presencial será feito mesmo só para as pessoas que não têm acesso nenhum a meios eletrônicos ou que precisem apresentar algum documento muito específico”, destaca o defensor público Leandro Bessa, supervisor do Nudep.
