Defensoria Pública em Caucaia atua no I Mutirão de Perícia Judiciais em Processos de Interdição e Curatela no TJCE
A Defensoria Pública do Estado está atuando, em parceria com o Tribunal de Justiça, no I Mutirão de Perícia Judiciais em Processos de Interdição e Curatela no município de Caucaia. Até o momento, os acompanhamentos processuais possibilitaram o agendamento de cerca de 120 perícias, realizadas de modo presencial, no próprio Fórum, seguindo os protocolos sanitários, ou por videoconferência.
De acordo com o defensor público, Adson Maia, supervisor da Defensoria em Caucaia, a iniciativa é de grande valia já que a ação envolve pessoas que estão em um estado considerável de fragilidade. “Sabemos o quanto o andamento desse tipo de processo é importante para o nosso assistido, afinal lida com uma situação de incapacidade civil que precisa ser declarada judicialmente, a fim de que seja nomeado um curador para ficar responsável pelos atos da vida civil daquela pessoa”, justifica. Ele aponta que muitas vezes a vida do ente fica parada, até que o Termo de Curatela seja emitido pela Justiça, sendo válido o esforço de todo o sistema de justiça em dar celeridade a este tipo de ação. “A concentração de esforços que o mutirão está possibilitando, contando com o empenho do Judiciário, Defensoria e Ministério Público, facilita a identificação da realidade de cada atendido, possibilitando maior celeridade no andamento dos processos”, destaca o defensor”, afirma.
A iniciativa do Mutirão partiu dos juízes Henrique Jorge dos Santos Falcão e Neuter Marques Dantas Neto, da 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões e tem o intuito de agilizar especificamente os processos de Interdição e Curatela nas varas. Os atendimentos ocorrem a cada 15 dias e seguem até dezembro.
