Defensoria geral do Ceará participa de workshop para capacitação de defensores e defensoras sobre recursos federais
Um workshop trabalhou a capacitação de defensores e defensoras sobre recursos federais, em evento que ocorreu na segunda-feira (07/12), em Brasília. O momento celebrou a entrega de “Vans dos Direitos” a 14 Defensorias Públicas estaduais, incluindo o Ceará, com a presença da ministra Damares Alves e da presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria de Nápolis. A defensora pública Geral do Ceará, Elizabeth Chagas, esteve presente no workshop, que ocorreu em Brasília.
Durante o evento, a ministra Damares anunciou as entregas do projeto Vans dos Direitos, implementado em parceria com a Defensoria dos Estados. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de inclusão social e prevenir a violação de direitos no Brasil. Além do Ceará receberam os veículos os estados Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Rondônia, Maranhão, Piauí e Paraíba.
O evento foi pensado para a aprendizagem de todas as defensorias estaduais. Para isso, foram ministradas palestras sobre captação de emendas parlamentares, utilização e prestação de contas na Plataforma + Brasil (Siconv), e formas de execução de recursos (convênios e transferências descentralizadas).
“O momento foi muito importante para alinhar como alcançar os recursos federais dos projetos existentes no Ministério e em outros órgãos. Além disso, conseguimos debater estratégias de chegar mais próximo de comunidades, neste momento tão delicado de pandemia”, destacou a defensora geral Elizabeth Chagas
Durante o evento, a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Maria de Nápoles, defensora geral do Distrito Federal, contextualizou: “a gente sabe que essas pessoas nem sempre conseguem chegar até a Defensoria. Nada mais justo do que irmos até estas pessoas que precisam tanto da gente”, explicou.
Para o titular da SNPG, Alexandre Magno, as defensorias públicas são a ponta de lança dos Direitos Humanos no País: “os defensores públicos literalmente vão onde nenhum outro agente público vai”. A ministra Damares Alves, titular do MMFDH, afirma que a iniciativa amplia o acesso ao sistema de Justiça e previne violações de direitos humanos para a população mais necessitada. “Isso é política pública que chega na ponta. É para isso que estamos trabalhando: para não deixar ninguém para trás”, afirma.
