Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará teve, neste ano, o seu fluxo de atendimento repaginado. A necessidade de chegar aos cidadãos, mesmo diante da condição de isolamento, fez do atendimento remoto a porta de acesso à justiça dos mais vulneráveis, alcançando números significativos no encaminhamento de demandas. Na comarca de Itaitinga, o crescimento é constatado pela procura acentuada acerca das matérias que envolvem o direito à saúde, bem como sobre assuntos relacionados à família, desde pedido e execução de alimentos, guarda, divórcios e visitação de filhos menores.

O WhatsApp não para. É assim que a defensora, Graziella Viana da Silva, que atua na cidade tem dividido o dia, entre as audiências judiciais online e os atendimentos à população. Os atendimentos envolvem desde triagem e orientação, peticionamento, realização de audiências judiciais e extrajudiciais, encaminhamento de ofícios e requisições, além de acompanhamento dos atos processuais.

“Toda mudança de fluxo, inicialmente, é complexa. Mas, nos primeiros meses de teletrabalho, dedicamos nossos esforços na divulgação dos contatos. Disponibilizamos dois números de whatsapp e ligação, além do nosso e-mail institucional. Aos poucos nossos assistidos compreenderam que remotamente também era possível dar encaminhamento aos seus processos e tudo foi fluindo super bem, resultando inclusive nessa crescente de recebimentos de requisições”, explica a defensora pública Graziella Viana da Silva.

A defensora pontua ainda sobre um cenário que aponta uma mudança favorável dentro do sistema de justiça, que possibilita maior celeridade no andamento das ações. “Nos surpreendemos com a redução dos prazos, principalmente nos casos de divórcios consensuais. As  audiências extrajudiciais que realizamos de modo online tiveram suas sentenças expedidas em um prazo de uma semana – o que antes levava até seis meses”, ressalta Graziella.

Maria Rivaneide de Sousa Azevedo, tem 44 anos e é mãe de uma jovem de 20 anos que apresenta problemas psicológicos graves (esquizofrenia paranoide). Com a pandemia os sintomas se agravaram, sendo necessário que permanecesse 28 dias internada, contudo, mesmo com a alta médica os sintomas pioravam. “Fomos pra casa para dar continuidade ao tratamento em domicílio mesmo. Procurei outros médicos e em uma dessas consultas foi passada uma mediação de alto custo que eu não tinha possibilidades de arcar. Me desesperei, pois a vida da minha filha estava dependendo dessa medicação. Foi aí que cheguei até a Defensoria Pública – desesperada e totalmente desacreditada”.

O atendimento aconteceu todo de modo remoto, após receber as orientações acerca das documentações necessárias, Rivaneide providenciou tudo e encaminhou para ajuizamento da ação.

“Fui surpreendida pelo atendimento da Defensoria Pública, mesmo sendo tudo online, sem o contato físico, tive minha esperança resgatada; me senti amparada e comecei a enxergar que tínhamos chances de vencer essa luta. Foi dada entrada na ação e rapidamente o juiz concedeu a liminar que determinou o fornecimento da medicação. Hoje sou só gratidão ao trabalho prestado pela defensora pública, Graziella, e seu estagiário Vitor que me acolheram com toda atenção e dedicação. Minha filha só está viva e eu em paz graças a tamanha dedicação, responsabilidade e senso de pertencimento de vocês. Sem vocês eu não teria conseguido nem minha filha teria resistido, comemora.

“Esse ano tem sido bastante intenso, mas ter nossos assistidos e assistidas compartilhando conosco suas alegrias, vendo os processos que a gente deu entrada garantindo o acesso deles aos seus pleitos. Isso é o que nos renova e comprova que vale a pena continuar todo esforço. Nosso anseio é cada vez mais ser uma instituição presente e acessível, que educa, que luta e que tem o compromisso de assegurar e resguardar os direitos de cada cidadão”, contextualiza Graziella.

Outro ponto destacado é o empenho da Defensoria Pública em viabilizar o serviço de agendamento, evitando que o assistido tenha que se deslocar para fazer esse primeiro atendimento. “Sem dúvida a possibilidade de agendar pelo aplicativo vai favorecer a rotina das pessoas que recorrem à instituição. Por meio do trabalho remoto já foi possível sentirmos como a redução dessa etapa tem sido positiva. Para mim a experiência do teletrabalho representou uma grande evolução para o trabalho desenvolvido na comarca de Itaitinga”, conclui.

Serviço:

ITAITINGA

• E-mail: itaitinga@defensoria.ce.def.br

• Telefone: (85) 99822-2368 / (85) 99719-1523