Cenário epidemiológico prorroga Fase 2 da Retomada Presencial; atendimento remoto permanece prioridade
Está prorrogada em mais duas semanas a Fase 2 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Presenciais da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE). A medida consta na Portaria nº 1.724/2020, publicada na última quinta-feira (10/12).
A determinação é necessária porque, conforme previsto em norma interna expedida anteriormente, a Fase 2 encerraria nesse domingo (13/12). Contudo, diante do cenário epidemiológico do Ceará, o início da Fase 3, previsto para esta segunda-feira (14/12), deve acontecer somente no próximo dia 28 de dezembro.
O ato é assinado pela defensora geral Elizabeth Chagas e também determina a continuidade das atividades internas já iniciadas. Mas atenta que esses expedientes devem ser desenvolvidos em sistema de rodízio dos defensores(as) e colaboradores(as) e em caráter excepcional. Ou seja: os atendimentos devem, preferencialmente, acontecer de forma remota.
Até o momento, 15 cidades cearenses oferecem atendimento presencial da Defensoria (confira lista abaixo). No entanto, apenas por agendamento e após avaliação do caso pelo defensor ou defensora responsável pelo núcleo. A restrição segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias e de saúde locais.
Como a natureza da atuação da DPCE pode favorecer aglomerações, o recomendado é desenvolver o máximo possível de atividades de maneira remota. “Assim, nós resguardamos tanto a integridade de todas e todos. Precisamos ser cautelosos até termos um plano de vacinação em execução, que ofereça mais segurança tanto a quem atendemos quanto a defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras”, pondera a defensora geral Elizabeth Chagas.
Desde o começo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março, o Ceará já registrou 315 mil casos e 9,7 mil mortes em decorrência da doença. São 6,9 milhões de infectados no Brasil e 181 mil óbitos. No mundo, 72 milhões de pessoas já contraíram Covid-19 e 1,6 milhão morreram.
CIDADES ONDE HÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL POR AGENDAMENTO
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi
