Orçamento Participativo da Defensoria foi tema da edição do #NaPausa
Na última quarta-feira (3), a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, e o advogado Rodrigo de Medeiros Silva, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul, participaram da edição do #NaPausa que abordou sobre o “Orçamento Participativo e acesso à Justiça: desafios e conquistas”.
O Orçamento Participativo (OP) é uma política institucional implementada desde 2015 na Defensoria Pública do Ceará de escuta da população. O projeto já ganhou menção honrosa no Prêmio Innovare justamente por abrir as portas à população sobre a condução de suas políticas. O bate papo transmitido ao vivo pelo instagram da Defensoria (@defensoriaceara) falou sobre como o fortalecimento da participação social dentro da instituição tornou-se um exercício de democratização do acesso à justiça.
“Aqui na Defensoria Pública do Estado tem uma parceria forte com a nossa Ouvidoria Externa, temos buscado estar cada vez mais atentos à voz da sociedade civil. A partir desse entendimento, em 2015, foi iniciado o Orçamento Participativo e desde então é algo que vem trazendo grandes conquistas para nossa população”, mencionou Michele Camelo.
A defensora pública pontuou algumas conquistas alcançadas por meio da participação popular ao longo dos cinco anos de Orçamento Participativo. “É um momento de escuta. De deixar que as pessoas sintam-se à vontade para dividir conosco suas lutas e anseios. Um exemplo dessas conquistas foi com relação aos plantões nos finais de semana. A população entendia que era essencial que os serviços da Defensoria estivessem disponíveis aos finais de semana e então conseguimos implantar o atendimento para os casos de urgências. Outra conquista foi o projeto Defensoria em Movimento, que é o caminhão que leva os nossos serviços para dentro das comunidades, e o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Região do Cariri, por exemplo. Isso só comprova para gente que juntos sempre teremos mais chances de possibilitar canais de transformações”, ressaltou Michele.
“O Orçamento Participativo é uma grande vitória”, destacou Rodrigo. De acordo com o convidado, a política da Defensoria casa com sua visão da importância dos movimentos sociais e da construção de uma parceria entre as instituições e a população, fortalecendo a participação social. “Dentre as divisões do Sistema de Justiça, onde os espaços estão organizados dentro das suas especificidades para efetivar direitos, o Orçamento Participativo da Defensoria representa uma oportunidade do público entender e se envolver no que está acontecendo, de terem sua voz ouvida nas tomadas de decisões”, contextualizou.
Eles destacaram ainda o quanto a Ouvidoria Externa aproxima a Defensoria da Sociedade Civil, promovendo o diálogo com os diversos segmentos e possibilitando o fortalecimento da Instituição. “Ter uma Ouvidoria Externa é um avanço muito grande, é a oportunidade de sermos plurais, de chegarmos em diversos setores da sociedade; e o uso de mecanismos como conferências temáticas, orçamentos, audiências públicas, reforçam a comunicação e a participação social”, frisou Rodrigo. Em concordância, Michele destacou que é a Ouvidoria Externa da Instituição quem está pontuando diariamente junto ao povo, tendo um papel de facilitadora e capaz de alavancar processos de transformações”.
“No último mês, recebemos quatro novos defensores, que foram do último concurso, e isso foi uma demanda muito forte do OP, não só para cumprir com a Constituição, mas sabemos que quando não há o acesso à justiça existe um prejuízo enorme à população. Os colegas que passaram no concurso foram para todas as audiências públicas, entoando com o povo a importância da ampliação do quadro. Foi muito emocionante. Acredito que ter passado por esse momento de aproximação com a sociedade antes, já permite que entrem com uma visão mais integrativa – técnica, mas em proximidade com a sociedade”, considerou a defensora.
Finalizando, Rodrigo pondera que essa integração é um caminho de mão – dupla. “Não tem como sermos impelidos a tratarmos as demandas com esse viés meramente técnico, pois exige vários olhares, diálogos com vários setores. Tanto contribuímos com maior cidadania, com práticas democráticas, conhecendo melhor a realidade por outras perspectivas. Assim vamos contribuir com o fortalecimento da cidadania, mais pulsante, mais participativa, alguns setores colocam essa inclusão como sendo um favor, mas não é. É um avanço para a cidadania!, .
O Orçamento Participativo é uma política pública de escuta que visa garantir que o crescimento da Defensoria Pública aconteça de um modo que beneficie aqueles que fazem uso dos serviços prestados. Este ano a primeira etapa acontece com o preenchimento de um Formulário online, disponibilizado no site até o dia 25 de abril.
Acesse o link e participe também: Orçamento Participativo 2021
