Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A atual fase de trabalho do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Defensoria Pública do Estado (DPCE) será mantida por mais 15 dias. Iniciada em setembro de 2020, a prorrogação da chamada Fase 2 consta na Portaria nº 233 /2021, expedida nesta sexta-feira (05/02) pela defensora geral Elizabeth Chagas. A decisão tem como base o cenário epidemiológico do Ceará para o novo coronavírus (Covid-19), que demanda a manutenção de cuidados e do distanciamento social, conforme decreto estadual. 

De acordo com a nova portaria, o início da Fase 3 será no dia 21 de fevereiro. “Art. 1º PRORROGAR até o dia 21/02/2021, a segunda etapa de retomada dos trabalhos presenciais nas dependências físicas da Defensoria Pública do Estado, ressalvada a permanência das atividades administrativas presenciais em andamento, em caráter excepcional e em sistema de rodízio, sob a supervisão da Secretaria Executiva, CDC e CDI”, prevê o documento. 

Assim, 15 cidades cearenses nas quais o expediente interno já começou a ser retomado, permanecem na modalidade de atendimentos presenciais feitos por agendamento e pelo(a) defensor(a), com 50% do efetivo de cada setor/núcleo atuando presencialmente. Estão excetuadas pessoas em grupo de risco e quem tem filho em idade escolar (videoaula) trabalha no contraturno escolar.  Entre as cidades onde há atendimento presencial por agendamento, estão Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz e Itaitinga. A lista completa você encontra abaixo.

“Esta decisão é tomada com muita cautela, partindo dos estudos epidemiológicos, visando o bem-estar dos defensores, colaboradores e assistidos”, comenta a defensora geral, Elizabeth Chagas. “A Defensoria Pública do Ceará apoia a decisão do Governo do Estado em, neste momento, enrijecer o decreto de distanciamento, com novas medidas e recomendações”, declara a defensora. 

De acordo com dados fornecidos pela plataforma de transparência de dados IntegraSUS, até a tarde desta sexta-feira, 5, o Ceará tinha 380.717 casos confirmados de Covid-19, sendo 10.585 mortes por complicações da doença. Já o Brasil, segundo o Ministério da Saúde, registra 9.396.293 casos confirmados da doença, sendo 56.873 novos. Foram 228.795 óbitos registrados no País, com uma letalidade de 2,4%. 

O adiamento do início de uma nova fase do plano de retomada ou até mesmo o recuo de etapas em andamento já estavam previstos na Instrução Normativa expedida em julho e que determinou o retorno das atividades presenciais da Defensoria. A decisão de prosseguir ou não é tomada pelo grupo de trabalho criado pela DPCE exclusivamente para tratar da temática e toma como base os boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Elizabeth Chagas reforça que o trabalho da Defensoria, nestes meses de pandemia, tem ocorrido, prioritariamente, pelos meios digitais e por telefone, sempre visando garantir o acesso à justiça dos mais vulneráveis. “O teletrabalho tem sido um aliado importante em nosso dia a dia durante estes tempos difíceis para todos e todas. Buscamos atender à população, nos cercando das mais diversas ferramentas e possibilidades, para que nossos assistidos sigam tendo acesso à Defensoria, com suas demandas amparadas”. Em 2020, a Defensoria registrou mais de 900 mil atuações e quase 80% foram realizadas em meio à pandemia. 

CIDADES ONDE HÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL POR AGENDAMENTO
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi