Defensoria discute habitação e moradia com a comunidade Lagoa da Viúva
Uma reunião com cerca de trinta moradores do entorno do Parque Urbano da Lagoa da Viúva, bairro Siqueira, ocorreu na sede da Defensoria Pública do Ceará nesta terça-feira, 9 de fevereiro. O momento foi realizado no auditório da Defensoria, conduzido pela defensora pública Sheila Falconeri, supervisora das Defensorias da Fazenda Pública. A reunião visa auxiliar na defesa da comunidade na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Ceará, pedindo a desocupação da área protegida ambiental.
Esta ACP, iniciada em 2018, envolve cerca de 800 famílias que ocupam de forma irregular o entorno da Lagoa da Viúva, próximo aos Conjuntos Habitacionais Raquel de Queiroz e Miguel Arraes, no bairro Siqueira. A ACP pede ao município de Fortaleza solução para a questão já que as famílias ocupam uma área protegida, sendo uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA). “A nossa reunião ocorreu exatamente para termos uma ideia da situação deles. Foi muito importante, porque a gente conseguiu ver a dimensão do processo, que é muito maior do que os moradores que receberam as citações e estavam aqui. Alguns moram lá desde 2015, mas tem gente que mora no local há 40 anos”, contextualiza a defensora pública.
Outra reunião envolvendo a comunidade ocorrerá nesta quarta-feira, dia 10, por meio de videoconferência, desta vez, conduzida pelo defensor público José Lino Fonteles da Silveira, supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham). “Como o local é muito amplo, temos ali várias realidades. Algumas pessoas nem moram lá, mas plantam no local, tiram seu sustento daquele local. Foi importante ouvir estes relatos para que a gente possa personalizar essas contestações e mostrar para o Judiciário, que, além do Direito Ambiental, que é muito importante, a gente tem que ver o direito à moradia e a situação dessas famílias. São muitas famílias impactadas”, resume Sheila Falconeri.
O porteiro Antônio Evilázio Gonçalves da Sival, 36 anos, conta que chegou ao local há mais de 20 anos, no dia 20 de setembro de 2000. “Quando a antiga dona, a viúva Maria Aíla, começou a vender as terras para serem loteadas, nós não pensávamos que iria alcançar esse nível que está alcançando agora”, narra. “Lá não é invasão, nós somos moradores de lá colocados pela ex-dona. Ela vendeu e nós ficamos lá”. De acordo com os moradores que participaram da reunião, parte da população cultiva as terras do Parque, a que eles chamam, carinhosamente, de “paraíso”. Bananeiras, coqueiros, carnaúbas estão entre as mais comuns no local. É o que conta o agricultor Antônio José Bezerra Rodrigues, de 49 anos. Segundo ele, o local, cerca de 7 anos atrás, era repleto de “lixo, animais mortos, entulho e poluição. Não era bonito assim, não. O que tem lá hoje é uma construção nossa, é fruto do nosso trabalho e nosso trabalho ajuda a preservar o lugar. É nosso paraíso”.
Atendimento na Defensoria. A Defensoria Pública do Ceará tem trabalhado, prioritariamente, de forma virtual e por telefone, utilizando plataformas como whatsapp, ligação e e-mail. A decisão tem como base o cenário epidemiológico do Ceará para o novo coronavírus (Covid-19), que demanda a manutenção de cuidados e do distanciamento social, conforme decreto estadual. Os atendimentos só ocorrem de forma presencial quando agendados com o defensor ou o núcleo responsável, como o caso da população que vive próximo ao Parque Urbano da Lagoa da Viúva, no bairro Siqueira.
