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Assembleia e Defensoria discutem parceria para ampliar acesso à justiça

Assembleia e Defensoria discutem parceria para ampliar acesso à justiça

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Na manhã desta sexta-feira (12 de fevereiro), a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), Evandro Leitão (PDT), estiveram reunidos para finalizar as tratativas sobre termo de cooperação que visa a implementação de um núcleo defensorial, que funcionará na casa legislativa, dentre outras pautas que abordam o acesso à justiça.

A reunião contou com a presença da deputada estadual, Augusta Brito (PC do B), da assessora jurídica da presidência da ALCE, da Bruna Brasileiro, e da secretária executiva da Defensoria, Flávia Maria Andrade. Entre os temas da reunião, a parceria com a ALCE e projetos que visam o fortalecimento do acesso à justiça e da Defensoria no Estado.

Durante a reunião, ficou acordado o funcionamento de um novo espaço, em prédio anexo à ALCE, que reunirá Defensoria Pública, Procuradoria Especial da Mulher da ALCE, entre outros órgãos, e disporá de corpo técnico qualificado para atuar na educação em direitos, encaminhamentos e atendimentos. “A Assembleia Legislativa e a Defensoria sempre tiveram uma interação profícua, atuando em projetos conjuntos em prol do interesse coletivo”, disse a defensora geral.

“Este é um tema de grande relevância para a sociedade e nós precisamos ter várias portas abertas de acolhimento e ampliar a rede de apoio, seja na Assembleia, na Defensoria ou no Estado”, destacou o presidente, que pediu agilidade no processo de instalação do núcleo.