Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou do evento on-line “Pacto Colaborativo pela Não Violência à Mulher”, nesta nesta terça (9/3). O encontro virtual teve como proposta apresentar o “Pacto Colaborativo para Articulação de Ações Interinstitucionais”, voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher no Estado do Ceará. A defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, foi quem acompanhou o evento, que foi transmitido pelo canal no YouTube do Grupo Mulheres do Brasil.

Durante o evento teve a apresentação da pesquisa científica “Panorama do crime de feminicídio cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Comarca de Fortaleza (2018 – 2019)” e do software “Proteção na Medida”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Tudo isso para agregar informações, instituições e serviços voltados à proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar, inicialmente no Ceará.

“Eventos como esse fortalecem quem tem na veia essa luta por políticas públicas pelas mulheres. Nós sabemos que o machismo é estrutural, que se reflete nas relações e essa desigualdade é reproduzida com violência diária, já que a cada duas horas uma mulher morre vítima de violência no país. A Defensoria Pública, ciente do seu papel constitucional e na construção dessa cidadania, que pretende exercer o papel importante no rompimento desse ciclo da violência, possui dois núcleos de assistência às mulheres vítimas de violência: um em Fortaleza e outro na região do Cariri. E é importante deixar aqui registrado que este último só conseguimos implementar após parceria com a sociedade civil, pois temos a política do Orçamento Participativo, onde a população participa ativamente da construção das nossas metas e clamou que tivesse também assistência direcionada às mulheres vítimas de violência na Região do Cariri, onde os índices de violência são altos”, destacou Michele Camelo durante o evento.

Michele apresentou ainda os números do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem). De janeiro a dezembro de 2020, o Nudem registrou um total de 10.639 atuações e para cada vítima que procura o órgão é aberto um procedimento que visa a reparação e garantia de direitos, a exemplo de ações de divórcio, pensão alimentícia e partilha de bens.

A iniciativa é do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza e conta com o apoio do Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, da Universidade Federal do Ceará, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Participaram do evento a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; a primeira-dama do Estado, Onélia Santana; o Cientista-chefe de Dados da Transformação Digital do Governo do Ceará, José Macêdo; a presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano; e a líder do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza, Anette Reeves.