Debate reforça que todos os segmentos da justiça precisam estar inseridos nas discussões de gênero
As mulheres são a maior parte dos atendimentos da Defensoria Pública. A observação é da vice-presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima, que usa a informação como base para celebrar avanços, ao longo do tempo, pelos quais a instituição tem passado. Ao lado de Mônica Barroso, defensora pública de 2º grau com atuação nos Tribunais Superiores, em Brasília, Rita participou de conversa ao vivo do projeto #NaPausa, que foi ao ar na última terça-feira, dia 9 de março, como parte de uma série de discussões referentes ao Dia da Mulher, dentro da agenda Março de Lutas, conduzida pela Defensoria Ceará.
“Quem procura a gente ativamente, em grande parte, são as mulheres. A gente já começa a perceber por aí que existe uma necessidade de a Defensoria ter esse olhar da importância do acesso à justiça para mulheres”, comenta Rita. De acordo com a pesquisa “Usuário e a sociedade – relatório de gestão de 2016 a 2019”, de 198 processos estudados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria, 73,23% eram de mulheres assistidas pela Defensoria, 26,26% de homens e 0,51% indeterminado. Isto mostra que a quantidade de mulheres buscando os serviços e o apoio da Defensoria do Ceará é predominante.
“Quando a gente fala sobre mulheres no acesso à justiça, a gente pensa muito nas mulheres em situação de violência, nas mulheres nas Varas de Violência Doméstica, mas, atuando em outras áreas, a gente vê o quanto a justiça não está preparada para dar o acesso adequado para mulheres também em todas as esferas”, explica a vice presidenta.
De acordo com as debatedoras, é frequente replicar algumas práticas patriarcais em varas de família, nas varas criminais ou na execução penal. É algo que perpassa diversos campos de atuação. “Uma uma reprodução de como as estruturas de poder funcionam. As mulheres têm dificuldade de um acesso à justiça, e muitas vezes, é causado inclusive por essas microviolências, não só institucionais que são replicadas, mas em nossa epistemologia jurídica, na construção da ideia de sujeito”, disse a convidada. Para ela, toda a construção do sujeito de direito gera um “embarreiramento” do acesso da mulher à justiça.
“Nós, defensores e defensoras, temos que humanizar o atendimento, a cada dia mais, para termos esse acolhimento diversificado. Esse acolhimento, não por especialidade”, acredita Mônica. Ao que Rita concorda: “temos que estar todos habilitados a atender às pessoas com perspectiva de gênero. Temos que estar todos inseridos na discussão de gênero, para não reproduzir, também, violências (patriarcais) na nossa atuação”.
Março de Lutas – A diversidade de lutas e vozes de mulheres conduz a programação virtual proposta pela Defensoria Pública do Ceará para o mês de março. Demandas de mulheres cisgênero, transgênero, negras, indígenas, trabalhadoras, quilombolas, grávidas, em situação de vulnerabilidade, migrantes e outras precisam ser contempladas nas conversas sobre o Dia da Mulher, celebrado em 8 de março.
Pensando nas interseccionalidades, a série de conversas segue nesta semana. Na quinta-feira, dia 11, a defensora pública de Pernambuco, Alice Santos, irá conversar com Renata Amaral, defensora do Ceará. O tema: “Feminicídio, legítima defesa da honra e direito de defesa”. Já na sexta-feira, dia 12, a dramaturga e transfeminista Helena Vieira irá conversar com a jornalista da Defensoria, Camila Holanda, sobre o “Março de Lutas Diversas”. As conversas do #NaPausa ocorrem às 17h pelo instagram @defensoriaceara.
Para assistir à conversa de Mônica Barroso e Rita Lima, acesse aqui a íntegra.
