Defensora Geral apresenta aumento de pedidos judiciais de UTI durante reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid
Na manhã desta quinta-feira (8), a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, participou da reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que monitora a evolução da pandemia no Estado. O encontro virtual foi presidido pelo governador do Ceará, Camilo Sobreira Santana.
Elizabeth Chagas levou ao chefe do Poder Executivo a preocupação com os crescentes pedidos judiciais de leitos em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Fortaleza, em razão do grave estágio causado por Covid-19, destacando os esforços do poder público estadual e municipal na oferta e ampliação de leitos, bem como a necessária política de isolamento social para conter a contaminação. “Em março, tivemos na Defensoria um aumento de 338% de pedidos de judicialização de leitos, quase que em totalidade de Covid-19, e não podemos deixar perecer o direito básico do cidadão que é conseguir o acesso à rede pública de saúde, mas claro, reconhecemos a gravidade e os esforços dos atores no enfrentamento da Covid”.
De janeiro a março de 2021, a Defensoria ingressou no Poder Judiciário com 159 pedidos de leitos de UTI pelo Núcleo de Defesa da Saúde. “Estamos atuando nesses casos de urgência também durante os feriados e finais de semana para abranger e atender a população nas demandas apresentadas, mas compreendendo a fragilidade do sistema que está superlotado”, contextualizou Elizabeth.
Em relação ao retorno das atividades escolares presenciais, a Defensoria tem se posicionado sempre a favor de um retorno equânime entre as redes privada e pública. “Começamos hoje, em parceria com MPCE, as visitas técnicas nas escolas para verificar se as estruturas físicas dos equipamentos estão seguindo os protocolos sanitários, a fim de assegurar um retorno escolar responsável, mas é fundamental destacar aqui o nosso pedido é que esse retorno se dê apenas quando tivermos condições sanitárias adequadas e em maior controle de disseminação do vírus. Destacamos que o retorno às aulas aconteça de forma igualitária tanto para as instituições públicas e privadas, a fim de garantir acesso de todos”, destacou.
Além disso, deu informes sobre a preocupação com aumento da desigualdade social, que tem levado mais pessoas à situação de rua. “Temos dialogado com a Pastoral e ela tem nos pontuado a preocupação de uma mudança e incremento das pessoas em situação de rua. Nos preocupa o crescimento das desigualdades e estamos próximos para pensar em políticas públicas que amparem esta população”, disse.
O governador apresentou o avanço de pessoas vacinadas no Ceará. “O Ceará recebeu nesta quinta-feira 170.450 doses de vacinas contra a Covid, sendo 91.250 da AstraZeneca e 79.200 mil da CoronaVac, de acordo com documento enviado pelo Ministério da Saúde. Como temos feito sempre que os lotes chegam ao Ceará, distribuiremos imediatamente as vacinas à capital e ao interior para darmos continuidade à imunização dos cearenses”, divulgou.
O Comitê é formado pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Defensoria, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, MP do Trabalho, OAB, universidades, Aprece, Anvisa, Conselho Estadual de Saúde, Exército, Abin, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, representantes do setor produtivo, Igrejas, imprensa e sindicatos de trabalhadores.
