Defensoria integra programação do Pacto Nacional pela Primeira Infância
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, estará presente na abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância voltado para o Nordeste, nesta quinta-feira (15), às 9h. O evento, que acontece nos dias 15 e 16 de abril, ocorrerá de forma on-line, promovendo o diálogo e debates de ações que envolvam a primeira infância.
O objetivo do seminário é oferecer um panorama sobre a realidade local, além de sensibilizar operadores do Direito, equipes técnicas e demais profissionais da rede ligada ao tema sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância por meio de palestras, debates e workshops. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá inscrições disponíveis até dia 14 de abril, pelo site do CNJ.
Durante o encontro do dia 16, o defensor público do Estado do Ceará Adriano Leitinho, titular nas Defensorias da Infância e Juventude, explana sobre o “Mapeamento da escassez de Defensorias Públicas no Brasil e sua implicação no acesso à justiça na Primeira Infância”.
O público-alvo do evento é composto por defensores, magistrados, desembargadores, procuradores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares, servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste e de todo Brasil, além de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública e empresários, dentre outros.
