Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

As atividades da Defensoria Pública do Estado do Ceará seguirão ocorrendo de forma remota até o dia 2 de maio, conforme portaria expedida nesta segunda-feira, dia 26. A publicação nº 566/2021 leva em consideração as atuais circunstâncias epidemiológicas da Covid-19 na capital do Estado do Ceará e a necessidade de enfrentamento e contenção do agravamento da pandemia. A prorrogação está de acordo com o Decreto Estadual nº 34.043/2021, de 24 de abril de 2021.

A portaria considera a necessidade de preservação da saúde das defensoras e defensores públicos, além de colaboradores, servidores, estagiários e população assistida que necessita do atendimento da Defensoria Pública. Neste cenário, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará prevê que as atividades judiciais devem ocorrer de forma remota e que os prazos processuais não serão suspensos.

A população segue sendo assistida pela Defensoria Pública por meio de ligações, mensagens de Whatsapp e/ou e-mail. Cada núcleo da instituição tem contatos específicos para melhor atender às demandas. Você pode conferir aqui.

Leia a portaria nº 34.043/2021, de 24 de abril de 2021.