Defensoria e MP propõem sistema único para alimentação de dados vacinais sobre a Covid-19 no Ceará
A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou na tarde da última segunda-feira (17/5) de reunião com o governador Camilo Santana para debater aspectos relativos à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o estado. O assunto foi discutido com representantes de diversos órgãos das três instâncias.
De janeiro até o momento, 2,3 milhões de doses foram aplicadas no Ceará. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), 1,4 milhão de cearenses receberam a primeira dose e 866 mil a segunda. Diante da necessidade de o processo de imunização ser mais célere e cada vez mais transparente, Elizabeth Chagas defendeu, assim como o Ministério Público, a existência de um sistema único para alimentação de dados vacinais por todos os 184 municípios do estado.
Hoje, 57 cidades aderiram à plataforma do Governo. Todas as 127 demais abastecem o sistema de formas que nem sempre atualizam os indicadores em tempo real. “Isso fará o Ceará despontar como referência em imunização, porque já temos uma logística bem definida e equipes empenhadas em levar a vacina ao sertão mais isolado”, afirmou a defensora geral, que também pontuou flagrantes de aglomerações em locais de vacinação, citou problemas na imunização de povos quilombolas e sugeriu a implementação do critério por idade para a Fase 4 da aplicação das doses como forma de evitar que grupos mais vulneráveis não sejam os primeiros contemplados.
A proposta de um sistema único de alimentação de dados da DPCE e do MPCE foi apoiada pelos participantes do encontro virtual, que enalteceram a necessidade de todo o processo vacinal ser eficiente e transparente. Há a expectativa de ainda nesta terça-feira (18/5) a Sesa editar portaria determinando que todos os municípios que ainda não integram a plataforma do Governo do Estado passem obrigatoriamente a fazer parte dela.
Prefeito de Fortaleza, José Sarto enalteceu o marco de mais de 30 mil pessoas vacinadas em mutirão no último domingo (16/5). A cidade foi uma das beneficiadas pela ação judicial da qual a Defensoria Pública do Ceará fez parte para obrigar o Ministério da Saúde a fornecer doses suficientes de Coronavac com vistas à imunização de milhares de idosos que estavam com o esquema vacinal incompleto devido à falta do imunobiológico. Por conta exclusivamente dessa articulação, o Ceará recebeu 25 mil doses extras da vacina para zerar a fila de espera pela D2.
O governador Camilo Santana ressaltou que o Ceará cumpre à risca as orientações do Plano Nacional de Imunização (PNI) e que a Fase 4 de vacinação será debatida posteriormente. Por ora, o estado foca em pessoas com comorbidades e segue com a aplicação de doses em indivíduos dos demais grupos prioritários (idosos, grávidas, agentes de segurança etc).
A reunião contou ainda com a presença da defensora Mariana Lobo (Defensoria Pública do Estado), do procurador da República Alessander Sales (Ministério Público Federal), do promotor de Justiça Eneas Romero (Ministério Público Estadual), do procurador geral de Justiça do Ceará Manuel Pinheiro (Ministério Público Estadual), da procuradora-chefe Mariana Férrer (Ministério Público do Trabalho no Ceará), do presidente da Associação dos Municípios Júnior Castro, do prefeito José Sarto, da vice-governadora Izolda Cela, do secretário estadual da Saúde Dr. Cabeto e da secretária municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite.
