Plantão da Defensoria Pública em 19 cidades já completou um mês de serviço. Saiba como acionar
A Defensoria Pública do Estado do Ceará começou o serviço de plantão nos finais de semana em 19 cidades do interior. Defensores públicos ficam de prontidão para atender as demandas mais urgentes da população nas áreas criminal, infância, juventude e saúde. Ao todo, foram cinco finais de semana de atuação com 49 procedimentos realizados.
A atuação acontece nos municípios de Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Palmácia; Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim; Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Acarape, Barreira, Chorozinho, Guaiúba e Ocara. De acordo com o defensor público Breno Vagner Bezerra Vicente, coordenador das Defensorias do Interior, o serviço proporciona mais dignidade à população mais vulnerável do nosso Estado.
“Estamos enfrentando um momento delicado por conta da pandemia do novo coronavírus e a ampliação desse serviço propicia mais dignidade para esse povo sofrido, tão carente em relação aos serviços públicos prestados pelas instituições. Vale reforçar que, independente do assunto, sendo questão de urgência, a população sabe que pode contar com a Defensoria Pública”, destacou Breno Vagner.
Devido o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, todo o atendimento acontecerá de forma remota. Para acionar o serviço, o assistido deve entrar em contato no número (85) 9 8948-7901, onde um colaborador da instituição fará a triagem inicial dos casos. Sendo uma demanda que se enquadra nos casos de urgência, o defensor público responsável em cada cidade continuará o atendimento da ação.
Os assistidos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.
Para a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, “a ampliação desse serviço é uma conquista para a população cearense que há muito tempo pleiteava por este serviço, por meio do Orçamento Participativo. Ampliamos a atuação com o plantão defensorial para mais 19 cidades e também implementamos um modelo de Defensoria de Apoio Remoto, projeto piloto que com 4 defensores atende 12 órgãos de atuação em 12 cidades do interior. Sim, sabemos que nosso lençol é curto, sendo a menor das instituições do sistema de justiça em número de membros e orçamento, mas conseguimos fazer a mágica da esperança nos multiplicar e responder aos anseios sociais graças ao valoroso trabalho de cada defensor e defensora”, destacou.
Serviço Plantão em 19 cidades do interior
Plantão Defensoria nas cidades Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Palmácia; Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim; Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Acarape, Barreira, Chorozinho, Guaiúba e Ocara.
Contato: (85) 9 8948-7901
Documentos
RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.
Em Fortaleza
Em Fortaleza, o acesso ao serviço pode ser realizado pelo número (85) 98400.5997, das 12h às 18h. Para aqueles que não têm acesso à internet ou encontraram alguma dificuldade, um colaborador fica de plantão na sede da Defensoria Pública (Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante) para dar as orientações nos casos que surgem.
