Fortaleza reúne 78 pessoas na última audiência virtual deste ciclo do Orçamento Participativo
O fortalecimento da Defensoria Pública passa também pelas audiências públicas do Orçamento Participativo, que teve o sexto ciclo encerrado na última sexta-feira, dia 28. Essa é a opinião expressa pelos 78 representantes presentes na etapa de Fortaleza, que contou com sociedade civil, movimentos sociais organizados, políticos, defensores e defensoras públicas.
As audiências públicas ocorreram de forma virtual durante todo o mês de maio, um momento importante e democrático. “É muito importante elogiar, celebrar e brigar por aquilo que foi definido no OP para que de fato seja executado”, disse o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Para ele, a institucionalização do Orçamento Participativo como política pública da Defensoria por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa foi um passo importante onde a “a Defensoria compreendeu a necessidade de fortalecer a participação popular dentro da instituição”, comentou.
“A gente cresce junto da sociedade, pontuando, apresentando os avanços e novos desafios, como este da pandemia, que a gente tem enquanto instituição. Temos muito a fazer e vamos fazer muito e mais, juntos”, pontuou a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, que participou das seis audiências públicas pelo Estado. O Orçamento Participativo tem trazido vários pontos de avanço, como os plantões defensoriais, Nudem Cariri, projeto Defensoria em Movimento, aumento nos quadros e, agora, o concurso para novos defensores e defensoras.
Entre as pautas levadas ao OP Fortaleza, um dos destaques foram as demandas de comunidades indígenas. “A nossa proposta é o fortalecimento da atuação da Defensoria para a comunidade indígena. Solicitamos a criação de um núcleo específico ou também do fortalecimento do núcleo dos direitos humanos para que ele possa atuar cada vez mais com esses povos indígenas”, comentou Lucas Guerra, assessor jurídico do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.
O professor Thiago Anacé, integrante do Conselho Indígena do Povo Anacé de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, reforçou a demanda. Para ele, a Defensoria pode promover mais capacitações e formações para que os agentes públicos consigam acolher e lidar com qualidade quando as causas indígenas chegarem até o judiciário. “Ampliar as ações do núcleo de Direitos Humanos da Defensoria para abarcar as causas envolvendo as violações dos direitos dos povos indígenas, entendendo a complexidade, multiplicidade e necessidades específicas, que vão além das questões envolvendo o direito à terra”, pontuou.
A defensora Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional da DPCE, destacou todo o empenho de defensores e defensoras em números: em 2020, foram 424.974 atendimentos, 183.644 petições, 29.677 audiências (extrajudiciais 3.062 e judiciais 26.615), um total de 901.371 atuações. “A Defensoria Pública teve que se reinventar, todas as defensoras e defensores que estão aqui presentes tiveram que repensar seu atendimento e trabalhar num outro formato para continuar prestando seu serviço, e levando o acesso à justiça aos mais vulneráveis”, contextualiza.
Antônia Araújo, ouvidora-externa da Defensoria, acredita na importância da construção de um Orçamento Participativo junto à gestão da DPCE. “É uma forma de visibilizar não somente a pauta, mas também de trazer uma contribuição dos movimentos para dentro da instituição”.
Por meio de uma consulta pública do OP, realizada em formulário no site da Defensoria, a instituição recebeu 1.715 respostas, sendo 1.564 propostas, que foram analisadas e serão adequadas às demandas recebidas. No Ciclo do Orçamento Participativo 2019/2020, pelo menos 10 demandas foram incluídas no orçamento da instituição.
