Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Saúde participam de reunião sobre atuação do Nudesa
Na tarde desta segunda-feira (31), a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou de uma reunião junto à Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o fortalecimento do Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS). Em 2016, o NAIS foi criado como um fluxo administrativo para evitar o atraso de demandas de saúde que poderiam ser solucionadas extrajudicialmente. O programa é fruto de um convênio assinado entre Defensoria, Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado.
A reunião aconteceu de forma virtual e contou com a participação da defensora geral, Elizabeth Chagas, da subdefensora geral, Samia Farias, das defensoras públicas Yamara Lavour e Sheila Falconeri, supervisoras do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e das Defensorias da Fazenda Pública, respectivamente. A secretária municipal de saúde, Ana Estela Leite, também participou do encontro, juntamente com a sua equipe.
Para que as demandas possam ser resolvidas de forma administrativa, o NAIS tem funcionários dos três órgãos envolvidos na ação, responsáveis por responder como atenderão à solicitação para que o problema seja resolvido, evitando que a Justiça seja acionada. Caso a demanda não seja resolvida de forma administrativa, os defensores entram com a ação judicial.
Para a secretária municipal de Saúde, Ana Estela Leite, o convênio é de extrema importância para diminuir a judicialização. “Hoje precisamos evoluir em vários aspectos para que essa parceria com a Defensoria Pública continue dando respostas eficazes e reconheço que aqui internamente precisamos ampliar essa questão. Agradecemos a parceria com a Defensoria e estamos disponíveis sempre para o diálogo”, destacou a secretária.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, explicou que o convênio surgiu a partir de uma crescente demanda na área de saúde na Defensoria Pública, o que consequentemente aumenta as ações na Justiça para a área contra Estado, municípios e planos de saúde, em Fortaleza. “Entre as solicitações mais comuns na área de saúde, o cidadão procura a justiça para ter acesso à alimentação especial, medicamentos, exames, cirurgias, consultas médicas, tratamentos para dependentes químicos, aparelhos e próteses. O programa possui três etapas. Após o atendimento com a equipe do Nudesa, a demanda é encaminhada às Secretarias de Saúde, onde foi criado um setor capaz de gerar uma resposta mais eficiente junto ao nosso assistido. Identificamos algumas questões junto à Secretaria Municipal de Saúde e, para melhorar esse fluxo, marcamos a reunião para evoluir em algumas questões relacionadas à parceria”, destacou a defensora geral.
Para a defensora pública Yamara Lavor, supervisora do Nudesa, “esse fluxo administrativo é fundamental, porque diminuímos a judicialização e apresentamos uma resposta mais eficiente ao nosso assistido, já tão vulnerável nesses tempos de pandemia”, destacou.
