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Defensoria renova convênio com Instituto Terre des Hommes para atuação do Centro de Justiça Restaurativa

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A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) renovou nessa segunda-feira (14/6) convênio com o Instituto Terre des Hommes. A parceria existe desde 2018 e visa fomentar os trabalhos do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) da DPCE, que atua de forma interdisciplinar com adolescentes em conflito com a lei.

O termo de renovação foi assinado pela defensora geral Elizabeth Chagas e pelo presidente da TDH Ceará Renato Pedrosa e permitirá a continuidade das atividades do CJR. O núcleo envolve os adolescentes que cometeram atos infracionais de menor potencial ofensivo, as vítimas desses atos, os familiares desse jovem e até a comunidade onde ele jovem mora. Tudo para evitar a reincidência.

Com a renovação do convênio, CJR e TdH poderão desenvolver novos produtos como o inédito Manual de Orientações Técnicas para Uso de Práticas Restaurativas como Alternativa ao Processo Judicial, lançado em setembro do ano passado, além de contribuírem com a promoção de uma cultura de diálogo e paz.

A assinatura da prorrogação aconteceu durante o terceiro círculo de apoio promovido pelo CJR e intitulado “Mulher – dividir é multiplicar”, facilitado pela advogada Vládia Lendengue e pela psicóloga Isabelle Nogueira, atuante no Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja), ao qual o CJR é vinculado.

Supervisora do CJR, a defensora Pública Érica Albuquerque classificou o momento como “de fortalecimento sobre ser mulher e partilha de vivências no dia a dia. As facilitadoras trouxeram a metodologia da roda da medicina, um momento para se conhecer, construir relacionamento e manter o equilíbrio do processo no campo mental, emocional, físico e espiritual.”

Com a iniciativa, o CJR buscou oferecer um espaço de escuta, apoio e cuidado aos parceiros institucionais, voluntários e colaboradores a partir da prática dos círculos. A temática foi escolhida pelas participantes e trouxe significados como: força, amizade, autocuidado, esperança, rede de apoio e afeto.