Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Com o objetivo de fortalecer a atuação da Defensoria Pública no interior do Estado do Ceará, ao longo dos meses de maio e junho foram realizadas diversas reuniões com gestores municipais e outros potenciais parceiros para o incremento dos serviços da instituição.

A Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI) realizou reuniões com gestores municipais das cidades de Quixeramobim (15.06), Sobral (16.06), Canindé (17.06), São Gonçalo do Amarante (28.06) e Russas (30.06), e com o psicossocial na Região do Cariri (22.06) para apresentar a atuação da instituição nas referidas cidades, os desafios encontrados com o atendimento remoto devido a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de fortalecimento com as parcerias para a ampliação do serviço. Além disso, os defensores e defensoras de Sobral reuniram-se nesta terça (29) com a  defensora geral Elizabeth Chagas para pontuar os desafios daquela cidade no que tange o acesso à justiça. 

Com os diálogos travados tem sido possível alinhar encaminhamentos importantes à melhoria da atuação da Defensoria em cada cidade, como a ampliação do número de colaboradores, cessão de uso de terreno e/ou espaço para funcionamento da instituição e aperfeiçoamento da atividade psicossocial em determinados locais, dentre outros avanços. “Estamos sempre em contato com os defensores do interior para conhecer as realidades e, a partir de então, avançar com parcerias estratégicas buscando o aperfeiçoamento dos serviços nas comarcas do interior. E articulações com prefeitas e prefeitos e com instituições de ensino superior fazem parte dessas iniciativas”, explica o defensor Breno Vagner Bezerra Vicente, coordenador do CDI.

Dentre as reuniões que aconteceram ao longo desse período, o prefeito de Quixeramobim visitou a sede da Defensoria, em Fortaleza, com o objetivo avançar nas tratativas para que a prefeitura de Quixeramobim formalize a doação de um terreno na cidade para a construção de uma sede da instituição. “Vamos avançar nessa questão, porque é uma demonstração de reconhecimento ao trabalho da Defensoria Pública no município de Quixeramobim em tudo o que é direito do cidadão mais vulnerável. O caminho tem sido esse de procurar a Defensoria. A Defensoria tem dado um resultado exemplar na cidade”, destacou o prefeito Cirilo Antônio Pimenta Lima durante a reunião.

Outra questão discutida nos encontros com os gestores municipais foi com relação ao atendimento presencial. Atualmente, todos os atendimentos acontecem preferencialmente de forma remota, com exceção dos casos onde o defensor ou a defensora pública identificam assistidos em situação de vulnerabilidade digital. O assunto foi discutido com o prefeito da cidade de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Ferreira Teles.

A subdefensora pública geral, Samia Farias, explicou as dificuldades enfrentadas após a instalação da Defensoria no município. “Tivemos questões pontuais com a antiga gestão municipal, mas na reunião, a atual gestão já se disponibilizou a ceder um espaço mais próximo ao Fórum da cidade, selecionar três possíveis locais para serem visitados e escolhido um para ser a nova sede. Além disso, se prontificaram a viabilizar colaboradores e também selecionar estagiários”, destacou Samia Freitas.

O coordenador do CDI destaca “buscamos sempre articulações importantes, por exemplo, quanto ao incremento do pessoal de apoio, a espaços de funcionamento, atividades de estágio e cooperações técnicas diversas, aperfeiçoando os serviços prestados para a proteção a direitos fundamentais das assistidas e dos assistidos”, complementa Breno Vagner.

Serviço
No site da Defensoria – www.defensoria.ce.def.br – há um banner vermelho com os contatos de telefones e e-mails dos núcleos especializados da instituição e das cidades que possuem defensores públicos. A população pode ainda ser atendida pelo WhatsApp Business no número (85) 98982-5576 ou ligar no Alô Defensoria, número 129.