Defensora geral discute parcerias com secretária da Fazenda
A defensora pública geral Elizabeth Chagas reuniu-se nesta terça-feira (20/7) com a secretária da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba. O encontro aconteceu na sede da Sefaz, em Fortaleza, e contou com a presença da subdefensora geral Samia Farias e da secretária-executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado.
Dentre os pontos discutidos na reunião, foi abordada a concessão de prédios públicos localizados no interior do Ceará para sediar núcleos da Defensoria. Já foram cedidos equipamentos em Tianguá, na região da Ibiapaba, Camocim, na região Norte, e em Quixeramobim, no Sertão Central.
“É muito importante contar com esse apoio para planejarmos a estruturação da nossa instituição em todas as cidades. Além desta pauta, temos muitas parcerias com a Sefaz em 2021 e esta acolhida é fundamental para o desenvolvimento do nosso trabalho”, afirma Elizabeth Chagas.
Outro assunto abordado foi o compartilhamento de um sistema que facilite o cálculo de impostos nas ações de inventário e sucessões, acompanhadas pela Defensoria Pública. “Essa é uma demanda dos defensores que atuam nessa área porque o trâmite dos processos dependem desse cálculo, que está hoje vinculado à Sefaz. Acredito que o mais breve possível teremos um sistema planejado de forma conjunta”, reforçou a defensora geral.
Fernanda Pacobahyba lembrou a trajetória da atual defensora geral durante 2020, atípico e que se desenrolou em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Conversamos sobre a cessão de alguns imóveis da Sefaz que vão fazer a diferença na vida das pessoas atendidas pela Defensoria Pública e decidimos celebrar um convênio relacionado à otimização do serviço do ITCMD. Sabemos que muitos dos atendimentos realizados na Defensoria culminam na isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação e isso gera muita burocracia. Então, estamos automatizando esse processo”, destacou a secretária de Estado.
