Defensoria reúne-se para viabilizar demandas e direitos da comunidade quilombola de Souza
A Defensoria Pública do Estado esteve presente, nesta quarta-feira (4), em uma audiência pública virtual com os representantes da Comunidade Quilombola de Souza da Chapada do Araripe, localizada no município de Porteiras. O momento, que foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), teve o objetivo de possibilitar a aproximação com a comunidade, bem como apresentar os serviços da Defensoria.
O defensor público Anderson Lins Tavares, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santos, participou da reunião e destacou a importância do diálogo e aproximação. “A audiência foi motivada inicialmente para realizar uma mediação de conflito na comunidade, mas acabou sendo uma porta de entrada para uma maior aproximação das instituições ao território”, explicou o defensor.
A Defensoria Pública tem como uma de suas funções a defesa e proteção dos direitos das minorias e mais vulneráveis, no âmbito judicial ou extrajudicial, priorizando o atendimento nas comunidades. “Esse primeiro contato aconteceu de modo virtual devido às condições de saúde, mas deixamos encaminhada a realização de uma visita ao território da comunidade para melhor conhecimento de suas demandas. É muito importante para nós estreitarmos estes diálogos para podermos colaborar com a efetivação dos direitos das comunidades tradicionais”, reforçou Anderson Lins.
O momento contou ainda com a participação dos promotores de Justiça André Barroso representado o município de Porteiras e Élder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP); a advogada Lourdes Vieira, do Escritório Frei Tito de Alencar, que é vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, além do presidente da Associação da Comunidade dos Quilombolas de Souza da Chapada do Araripe e outros moradores da região.
