Defensoria participa de reunião de reativação do comitê do Projeto Tempo de Justiça
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) participou nesta segunda-feira (9/7) de reunião na qual foi discutida a reativação do Comitê de Governança do projeto Tempo de Justiça. O encontro foi presidido pela vice-governadora Izolda Cela e contou com a presença da defensora pública geral em exercício, Samia Farias, além do defensor público Leonardo Antônio de Moura Junior, que atua na 1ª Câmara Criminal de Fortaleza e é membro do comitê de monitoramento.
Participaram ainda da reunião: o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Luciano Caron de Moraes; o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, além de representantes do Tribunal de Justiça e equipe técnica do Pacto Por Um Ceará Pacífico. Durante a reunião, foram apresentados os dados do Comitê. A vice-governadora Izolda Cela destacou que todas as instituições envolvidas melhoraram suas estruturas para desempenhar as atividades do projeto.
“Precisamos reativar o Comitê de Governança do Tempo de Justiça porque todas as instituições tinham uma rotina de trabalho célere antes do impacto da pandemia. Vejo que esse projeto é capaz de responder com eficiência e efetividade os crimes de homicídio. Sabemos que o enfrentamento desse problema é complexo, mas essa resposta do Sistema de Justiça frente aos autores de homicídio é essencial para fazê-los um julgamento devido, respeitando todo o processo legal, fazendo isso com ritmo e brevidade fundamentais”, destacou Izolda Cela.
O Tempo de Justiça integra o Pacto Por Um Ceará Pacífico e prevê a participação de todos os poderes em um esforço conjunto para julgar crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida em menor tempo. Foram apresentados na reunião os resultados já obtidos pelo programa, além de debatida a retomada das atividades.
“A Defensoria tem atuado dentro do Tempo de Justiça para assegurar justiça, buscando a justa aplicação da lei, a celeridade processual, a duração razoável do processo, respeitando as garantias constitucionais da ampla defesa e na diminuição das prisões ilegais. Passamos por um momento delicado com a pandemia do novo coronavírus e tivemos que nos reinventar. Mas ainda é tudo principiante, porque tiveram várias mudanças, mas a Defensoria tem um compromisso nesta missão”, disse a defensora geral em exercício, Samia Farias.
O programa Tempo de Justiça é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
