Defensoria Pública do Ceará recebe Van dos Direitos nesta quinta-feira (26)
A Defensoria Pública do Ceará vai receber oficialmente, nesta quinta-feira (26), uma Van dos Direitos que tem por objetivo promover atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social no interior do estado. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), articulada pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG). O novo veículo permitirá o acesso às pessoas mais vulneráveis, contando com a presença de defensores e defensores nas comunidades. O Ceará possui hoje 350 defensores.
O diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SNPG/MMFDH, Herbert Barros, explica que “o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública às comunidades vulneráveis, como orientação jurídica sobre questões de direitos humanos, resolução de questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas e pensão alimentícia”, diz. No Ceará, o recurso teve origem na emenda do ex-deputado federal Chico Lopes (PCdoB), enquanto exerceu o mandato no período de 2015 a 2018.
De acordo com a Defensora Geral do Ceará, Elizabeth Chagas, “a Defensoria tem avançado e registrou no ano passado mais de 901 mil atuações, envolvendo diretamente populações em vulnerabilidade que, em decorrência da pandemia, ficaram ainda mais expostas à fome, situação de rua, mendicância, desemprego, violência e outras mazelas sociais. Estima-se que 80% da população brasileira seja potencial assistido da Defensoria Pública”, comentou.
Ao final da solenidade de entrega da van, Elizabeth Chagas participa da reunião sobre a política nacional de proteção as vítimas de crimes. Em seguida, às 16h30, as autoridades farão visita a sede da Rede Acolhe.
