DPGE realiza audiência pública para condução de processo eleitoral para eleição de Ouvidor Geral da Instituição
A Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPGE convida os diversos segmentos da sociedade civil organizada para participarem de audiência pública para condução de processo eleitoral para formação de listra tríplice dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral da instituição, no dia 2 de julho de 2015, às 9h, na sede adminsitrativa da DPGE, localizada na Av. Pinto Bandeira, nº 1111 – bairro Luciano Cavalcante.
A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Ceará, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.
A lista tríplice contará com candidatos indicados por representantes da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais, a de proteção em quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública.
São requisitos para habilitação e participação das entidades civis no processo de formação da lista tríplice, além dos previstos em Lei:
– estar legalmente constituída há pelo menos três anos;
– não possuir fins lucrativos;
– possuir abrangência estadual ou nacional.
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