Defensoria Pública do Estado do Ceará apresenta Programa de Modernização das Administrações Estaduais durante VI Reunião Ordinária do Condege
O Subdefensor Público Geral do Estado do Ceará, Túlio Iumatti Ferreira, representou nesta quarta-feira, 17, em Brasília, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho na VI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).
O evento teve como pauta principal a discussão da atualização das informações do investimento no total de R$ 14 milhões para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ao lado da Defensoria do Rio Grande do Sul, estão em vias de efetivar o tão sonhado investimento pelo Programa de Modernização das Administrações Estaduais (PMAE).
O evento também contou com a presença do assessor de Desenvolvimento Institucional da DPGE, Thiago Tozzi, que apresentou o projeto da Defensoria do Ceará. O defensor informou que o projeto prevê reforma e ampliação do Núcleo João XXIII, reforma do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório, adequação da infraestrutura tecnológica da sede e das unidades da DPGE e consultoria em Recursos Humanos, promovendo qualificação dos servidores.
Os recursos totais, no valor de R$ 300 milhões, foram descontingenciados no âmbito da Resolução 4.015/2011 e sua distribuição foi feita da seguinte forma, segundo a representante do BNDES: as Defensorias do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul poderão acessar R$ 8 milhões; as Defensorias de Goiás, Roraima, Minas Gerais, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Acre, Amazonas e Rio Grande do Norte, 11 milhões; enquanto que as Defensorias de Sergipe, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Pará, Piauí e Maranhão, 14 milhões.
O objetivo é apoiar o desenvolvimento institucional e a modernização da Defensoria Pública dos Estados, a fim de favorecer a prestação de serviço público, sobretudo no que diz respeito ao acesso à justiça. Os investimentos previstos alcançam o montante de R$ 15,5 milhões, sendo a participação do BNDES limitada a 90% do investimento total, através da linha PMAE Defensorias.
(Com informações da ASCOM DPE-PA [Micheline Ferreira])
