Prorrogada até 12/3 Consulta Pública do Orçamento Participativo; faça sua proposta e ajude a construir a Defensoria
Prevista para encerrar na próxima segunda-feira (28/2), a Consulta Pública do Orçamento Participativo 2022 da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) foi prorrogada. A sociedade civil tem agora até o dia 12 de março para apresentar propostas do que a instituição deve tratar como prioridade no ano seguinte.
Qualquer pessoa pode participar. Basta acessar o formulário online disponibilizado no site oficial da DPCE na Internet e fazer quantas sugestões desejar na área que preferir. As ideias serão compiladas, apresentadas e submetidas a votação nas audiências públicas, que iniciarão no dia 17 de março, em Limoeiro do Norte.
É nas audiências que são definidas quais propostas feitas na Consulta Pública irão de fato compor o rol de ações prioritárias da Defensoria para 2023. “O Orçamento Participativo é uma forma de garantirmos o protagonismo da sociedade civil na decisão dos rumos que a Defensoria deve tomar. Porque quem sente a dor é quem conhece o remédio para ela não voltar. Temos que ouvir as pessoas. A Defensoria existe por causa delas”, sustenta a defensora geral Elizabeth Chagas.
Serão, ao todo, seis audiências públicas, uma em cada macrorregião cearense: Litoral Leste e Vale do Jaguaribe (17/3), Sertão de Sobral, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba (22/3), Cariri e Centro Sul (7/4), Sertão Central e Sertão de Canindé (20/4) Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús (12/5), e Grande Fortaleza, Litoral Oeste e Maciço de Baturité (28/5).
“Após todos esses momentos de escuta e troca, que são fundamentais, nós vamos apurar quais propostas foram aceitas pela sociedade civil e adequamos a proposta orçamentária da Defensoria para 2023 a essas demandas. Aí, nós damos um retorno à população”, detalha a assessora de Relações Institucionais da DPCE, defensora Lia Felismino.
O Orçamento Participativo da Defensoria foi idealizado em 2016 e já começou a render frutos à instituição em 2017, na realização do primeiro ciclo de atividades. Naquele ano, quase 1.600 manifestações oriundas de moradores de todas as regiões do Ceará foram feitas pela sociedade civil somente na fase da Consulta Pública, a primeira do processo.
Foi por causa do OP que a DPCE melhorou atendimentos e infraestrutura, implantando plantões aos finais de semana, instituindo o projeto Defensoria em Movimento, que leva os serviços às comunidades mais distantes, criando o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) no Cariri, dentre outras conquistas.
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