Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, reuniu-se nesta quarta-feira (1º/6) com a titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Luciana Lobo. Em pauta: a formalização de parceria institucional com foco na atuação em casos de regularização fundiária de Fortaleza.

A proposta é de que a DPCE ofereça a assistência jurídica que lhe é atribuição constitucional a pessoas em situação de vulnerabilidade enquanto a Seuma disponibilizará todo o aparato técnico necessário à resolução das demandas. Um termo de cooperação técnica já está em elaboração e será assinado para formalizar a cooperação.

“A atuação se dará tanto em casos individuais quanto em casos coletivos”, detalhou a defensora geral Elizabeth Chagas. “Esse é o momento ideal de levarmos a parceria adiante porque o cenário pandêmico enfim permite o trabalho de campo das equipes”, afirmou Luciana Lobo.

Também participaram da reunião desta tarde a assessora de relações institucionais da DPCE, defensora Lia Cordeiro Felismino, e o gerente da Célula de Ações de Interesse Social da Seuma, Dicélio Souza.