Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará informa que a indicação do nome para compor a lista tríplice para Ouvidor Geral da DPGE segue até a próxima segunda-feira (13).

A lista tríplice contará com candidatos indicados por representantes da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais, a de proteção em quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública. A audiência pública para condução do processo eleitoral ocorreu no último dia 2 de julho, na sede administrativa da Defensoria.

A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Ceará, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição. São requisitos para habilitação e participação das entidades civis no processo de formação da lista tríplice, além dos previstos em Lei:

– estar legalmente constituída há pelo menos três anos;

– não possuir fins lucrativos;

– possuir abrangência estadual ou nacional.

Confira o extrato da audiência pública: EXTRATO-AUDIENCIA-PUBLICA

Confira o edital aqui