Defensora geral participa de aula inaugural do curso de formação para novos PMs
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) esteve presente na solenidade que abriu o Curso de Formação de 2.415 aprovados no Concurso de Soldados da Polícia Militar do Ceará, na tarde desta quarta-feira (22/06), no Centro de Eventos, em Fortaleza. A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, prestigiou a solenidade presidida pela governadora do Ceará, Izolda Cela.
O evento contou também com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron; do coronel comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Oliveira; do diretor geral da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), coronel Clairton Abreu; e do defensor público Vicente Alfeu, hoje secretário executivo da Controladoria Geral de Disciplina.
Este foi o primeiro concurso da Polícia Militar que contou com cotas para negros (20%) e que ampliou a cota de mulheres para 15%. A governadora destacou que a solenidade tem um sentido de responsabilidade, pelo número de policiais que ingressam na corporação. “O sentimento hoje é de dever cumprido com os novos policiais militares, pois denota um grande investimento, no caso voltado para o incremento, aumento e fortalecimento da corporação. Nosso governo vem fazendo isso ao longo desses anos, e fazemos porque entendemos a importância de fortalecer cada vez mais as condições de trabalho, de estruturas e de organização das corporações”, apontou Izolda Cela.
Devido a uma alteração na Lei Estadual nº 13.729, de 2006, que trata do Estatuto dos Militares, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021, o curso de formação, que antes constituía uma fase do concurso público, começa logo após a conclusão do certame, com o candidato já integrado à carreira militar e sujeito à disciplina e hierarquia militar. Com o novo modelo, os alunos do curso de Formação de Soldados já serão desde o período de formação, militares estaduais, na condição de Alunos-Soldados.
Dentre as aulas do curso de formação serão ministradas aulas de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Para a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, “é muito importante a abordagem de tais temáticas na formação dos polícias, que absorverão um conhecimento capaz de contribuir para essa nova geração na busca pela pacificação social “, comentou Elizabeth.
