Membros do Observatório da Intolerância se reúnem com Ministério Público Eleitoral
O procurador regional eleitoral do Ceará, Samuel Miranda Arruda, recebeu na manhã desta quarta-feira (21) os membros do Observatório da Intolerância Política e Ideológica, mecanismo formado por entidades e instituições que recebe e acompanha condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. Estiveram presentes a subdefensora do Ceará, Samia Farias, a assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino, a advogada Ecila Menezes, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
“Estamos intensificando a divulgação desse mecanismo que visa receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Estado. Nossa intenção é amplificar as vozes no compromisso democrático e também compilar dados e estatísticas sobre o período eleitoral no Estado para fins de implementação de políticas públicas”, explicou a subdefensora Samia Farias.
A atuação de retaguarda pela democracia das instituições e sociedade civil deve seguir após as eleições. “A criação do Observatório, em 2018, coincidiu com a eleição para Presidência da República e havia relatos de aumento de atos que criminalizam a atuação de movimentos sociais, mas entendemos que essa é uma atuação perene e que segue para além do período eleitoral”, explicou Lia Felismino.
A advogada Ecila Meneses ressaltou o “momento cívico festivo” das eleições e a necessidade da pactuação das pessoas com esse sentimento de coletividade. “Temos o compromisso com o Brasil de retirar o medo das pessoas. Medo de colocar um adesivo, de votar, de expressar sua opinião. Temos essa tarefa urgente de devolver a serenidade e deixar que o cidadão possa votar sem medo”, disse.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) é a unidade do Ministério Público Federal que exerce a função eleitoral. O procurador fez reflexões importantes sobre o momento político e enalteceu a iniciativa. “A ignorância só se combate com o conhecimento”, disse sobre a importância de ações que reforcem os princípios da convivência democrática. “A divergência ideológica não precisa ser sinônimo de intolerância e inimizade. Temos que ter serenidade para ir desarmando isso, é um processo longo, mas que precisa ser disseminado e incentivado, entendendo que a sociedade é uma construção dialética e não de inimigos”, disse.
O Observatório da Intolerância Política e Ideológica é formado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE), Associação dos Amigos da Casa Frei Tito, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD).
