Defensoria Pública orienta 60 famílias que buscam inclusão em políticas habitacionais
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) orientou nesta quarta-feira (22/3) membros de cerca de 60 famílias da periferia de Fortaleza que buscam inclusão em políticas habitacionais do estado ou do município. O atendimento foi realizado pela assistente social da DPCE, que fará os relatórios de cada um dos integrantes dos núcleos familiares. A demanda está no Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da instituição.
“Aí, enfim, vamos ter condições de saber em que pé está a situação dessas famílias porque também teremos o perfil dessas pessoas. São quantas crianças? Quantos idosos? Quantas pessoas com comorbidades? É importante traçar esse perfil para então pedir laudos e posicionamentos oficiais aos órgãos responsáveis”, pontua Mariana Lobo.
Em atividade cumulativa no órgão, a defensora tirou dúvidas dos presentes e deu início à elaboração de relatórios sociais. Tendo como base o resultado de entrevistas individualizadas, os documentos continuarão a ser elaborados até o fim da primeira quinzena de abril. Quando a DPCE acionará instâncias municipais e estaduais para encaminhar demandas dessas famílias.
“É preciso saber, por exemplo, por que elas não estão recebendo aluguel social ou mesmo não receberam um imóvel dos programas habitacionais públicos. O que sabemos é que alguns acordos foram feitos com gestões passadas, mas nada está no papel. Precisamos formalizar. Vamos tentar resolver tudo administrativamente. O que não for possível, judicializamos”, adiantou Mariana Lobo.
De acordo com a defensora pública, diálogos serão abertos principalmente com a Defesa Civil de Fortaleza e com a Habitafor, órgão da Prefeitura responsável pela execução da política habitacional da capital cearense. A partir dos retornos do Executivo Municipal e dos relatórios sociais, será possível definir se as judicializações serão individuais ou coletivas.
